O Ministério da Saúde publicou em 21 de junho a portaria de incorporação da rivastigmina, único medicamento com registro em bula no país para tratamento de pacientes com doença de Parkinson e demência. Com recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), o tratamento tem se mostrado eficaz para o controle dos sintomas cognitivos da doença e sua oferta no SUS representa um grande ganho para pessoas que convivem com a condição.
O Parkinson é a segunda doença neurodegenerativa mais comum no mundo, sendo menos frequente apenas do que a doença de Alzheimer – condição que já conta com a rivastigmina na rede pública de saúde. Dados do relatório avaliado pela Conitec revelam que há entre 100 e 200 casos de doença de Parkinson para cada 100 mil indivíduos com mais de 40 anos, e essa quantidade aumenta significativamente depois dos 60 anos de idade.
Cerca de 30% das pessoas que vivem com a doença desenvolvem demência por associação. Nesse caso, não havia, até o momento, tratamento medicamentoso disponível no SUS. A demência causa lentidão cognitiva, déficits de atenção e memória, bem como alucinações, delírios e apatia.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha, a decisão de incorporação tem foco em melhorar a qualidade de vida de pacientes e familiares. “Sabemos que o envelhecimento da nossa população já é uma realidade. A doença de Parkinson não tem cura e tem afetado parcela significativa de brasileiros e essas pessoas, seus familiares e cuidadores precisam contar com o SUS para terem acesso a tratamentos que propiciem uma vida melhor”, afirmou.
De acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson, os principais objetivos do tratamento são deter a progressão da doença e diminuir os sintomas. A rivastigmina, recentemente incorporada, estará indicada para pacientes com demência associada, mas o SUS já conta com tratamentos medicamentosos e fisioterapêuticos, implantes de eletrodos e geradores de pulsos para estimulação cerebral para pessoas que vivem com a doença de Parkinson.
Confira a Portaria MS/SECTICS nº 27/2024
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