A segurança e a saúde no trabalho visam proteger vidas, prevenir danos e garantir que todos os trabalhadores possam desempenhar suas funções de forma segura e com dignidade. Em todo o mundo, milhões de pessoas continuam enfrentando condições de trabalho inseguras e insalubres que podem levar a lesões, doenças ou morte.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconheceu, em 2022, que um ambiente de trabalho seguro e saudável é um princípio fundamental e um direito, além de ser um pilar essencial para o trabalho decente, a justiça social e o desenvolvimento sustentável. No entanto, a cada 15 segundos, uma pessoa morre no mundo por acidentes de trabalho. No Brasil, a cada 50 segundos, um acidente de trabalho é notificado.

O ‘Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho’, comemorado em 28 de abril, desde 2003, foi reconhecido em memória dos trabalhadores e trabalhadoras vitimados pelo trabalho. A data homenageia os 78 trabalhadores mortos pela explosão em uma mina nos Estados Unidos, em 28/4/1969.

Mais de 840 mil pessoas morrem todos os anos devido a problemas de saúde relacionados aos riscos psicossociais, como longas jornadas de trabalho, insegurança no emprego e assédio no local de trabalho, segundo um novo relatório global da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esses riscos psicossociais relacionados ao trabalho estão principalmente associados a doenças cardiovasculares e transtornos mentais, incluindo o suicídio.

O documento “O ambiente psicossocial de trabalho: tendências globais e orientações para a ação” destaca o impacto crescente de como o trabalho é concebido, organizado e gerido sobre a segurança e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Ele alerta que fatores de risco psicossociais — incluindo longas jornadas de trabalho, insegurança no emprego, altas exigências com baixo controle e bullying e assédio no local de trabalho — podem criar ambientes de trabalho prejudiciais se não forem devidamente enfrentados.

Como a OIT estimou 840 mil mortes:

O número de mais de 840 mil mortes por ano foi estimado com base em duas principais fontes de evidência. A primeira consiste em dados sobre a prevalência global de cinco principais fatores de risco psicossociais no trabalho: tensão no trabalho (altas exigências combinadas com baixo controle), desequilíbrio entre esforço e recompensa, insegurança no emprego, longas jornadas de trabalho e bullying e assédio no local de trabalho. A segunda é composta por pesquisas científicas que mostram como esses riscos aumentam a probabilidade de condições graves de saúde, como doenças cardíacas, AVC e transtornos mentais, incluindo o suicídio.

O que é ambiente psicossocial de trabalho

O relatório apresenta o ambiente psicossocial como os elementos do trabalho e das interações no local de trabalho relacionados à forma como os empregos são definidos, como o trabalho é organizado e gerido, e às políticas, práticas e procedimentos mais amplos que regem o trabalho. Esses elementos, tanto individualmente quanto em conjunto, afetam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, bem como o desempenho organizacional.

Para melhor compreender os riscos psicossociais, o relatório propõe três níveis inter-relacionados do ambiente de trabalho:

Primeiro, a própria natureza do trabalho, incluindo as exigências, as responsabilidades, o alinhamento com as competências dos trabalhadores, o acesso a recursos e a concepção das tarefas em termos de propósito, variedade e utilização de habilidades.

Segundo, a forma como o trabalho é organizado e gerido, abrangendo a clareza de papéis, expectativas, autonomia, carga, ritmo, bem como a supervisão e o apoio.

Terceiro, as políticas, práticas e procedimentos mais amplos que regem o trabalho. Estes incluem os arranjos de emprego e de tempo de trabalho, a gestão de mudanças organizacionais, a monitorização digital, os processos de desempenho e recompensas, as políticas e sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho (SST), os procedimentos para prevenir a violência e o assédio no trabalho, e os mecanismos de consulta e participação dos trabalhadores.

A publicação enfatiza que os riscos psicossociais surgem desses elementos e podem ser prevenidos por meio de abordagens organizacionais que tratem suas causas fundamentais. Destaca também a importância de integrar a gestão dos riscos psicossociais aos sistemas de segurança e saúde no trabalho, com apoio do diálogo social entre governos, empregadores e trabalhadores.

Alguns indicadores:

– 2,93 Milhões de trabalhadores morrem a cada ano em decorrência de fatores relacionados ao trabalho.
– 395 Milhões de trabalhadores em todo o mundo sofrem lesões não fatais no trabalho a cada ano.
– 2,41 Bilhões de trabalhadores são expostos ao calor excessivo a cada ano.
– US$ 361 bilhões poderiam ser economizados globalmente com a implementação de medidas aprimoradas de segurança e saúde para prevenir lesões causadas pelo calor excessivo no local de trabalho.

No Brasil, também em 28 de abril, é comemorado o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, uma data instituída pela Lei nº 11.121/2005.

No período entre 2012 e 2022, 6.774.543 acidentes do trabalho foram notificados no país, o que gerou 2.293.297 afastamentos acidentários. Esses acidentes resultaram em 25.492 mortes, equivalentes a aproximadamente uma morte a cada 3 horas e meia. São trabalhadores vitimados pela violência do trabalho.

Os dados citados abrangem apenas os acidentes registrados junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), deixando de fora todos os ocorridos com trabalhadores sem registro formal em carteira e com os servidores públicos estatutários. É importante ressaltar que mesmo entre os trabalhadores registrados, há uma significativa subnotificação, pois, as empresas frequentemente deixam de reportar esses acidentes. Essa subnotificação contribui para uma visão incompleta e subestimada da realidade dos acidentes de trabalho no país.

Adoecimento ocupacional:

É qualquer alteração biológica ou funcional (física ou mental) que ocorre no organismo em decorrência do exercício do trabalho. Pode ser consequência da exposição a riscos ambientais, tais como riscos químicos (ex.: poeiras, fumos, névoas, neblinas, vapores, gases e substâncias ou produtos químicos em geral), físicos (ex.: ruído, vibrações, radiações, frio, calor, umidade) e biológicos (ex.: vírus, bactérias, protozoários, fungos, bacilos e parasitas). Decorrem, também, de problemas na organização do trabalho, ocasionando sobrecarga física ou mental.

Doença profissional é a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho, peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social

Acidente de trabalho:

Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/1991, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.

Informações e indicadores detalhados sobre saúde mental no trabalho estão disponíveis no Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho: Brasil

Fontes:

Associação Nacional de Medicina do Trabalho
Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO)
Organização Internacional do Trabalho (OIT)

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Publicado: Thursday, 01 de January de 1970