| Resolução Normativa nº368 | ANS | 06/01/2015 | 07/01/2015 | I | 38 | Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar. |
| Resolução Operacional nº1.757 | ANS | 05/01/2015 | 07/01/2015 | I | 38 | Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PLAN MED LTDA. |
| Resolução Operacional nº1.758 | ANS | 05/01/2015 | 07/01/2015 | I | 38 | Dispõe sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora CARIOCA OPERADORA INTEGRADA DE SAÚDE S/S. |
