| Portaria nº5 | ANS | 26/03/2015 | 30/03/2015 | I | 100 | Subdelegar competência ao Gerente-Geral de Administração e Finanças para praticar os atos descritos nos incisos I, II, III, IV e V, todos do art. 1º da Portaria nº 6.997, de 06 de março de 2015, publicada no DOU em 11 de março de 2015, observado os limites descritos no art. 8º daquela Portaria. |
| Consulta Pública nº20 | ANVISA | 26/03/2015 | 30/03/2015 | I | 104 | Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de RDC de revisão de regulamento que trata do gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RDC 306/2004), conforme Anexo |
| Portaria nº171 | MS/SAS | 25/03/2015 | 30/03/2015 | I | 112 | Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Piauí – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
