| Portaria nº315 | MS/GM | 02/04/2015 | 06/04/2015 | I | 26 | Habilita o Município de Montes Claros (MG), a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei |
| Portaria nº316 | MS/GM | 02/04/2015 | 06/04/2015 | I | 27 | Estabelece, para efeitos orçamentários, a plurianualidade das Portarias que habilitaram os Municípios a receberem o incentivo para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei. |
| Portaria nº245 | MS/SE | 02/04/2015 | 06/04/2015 | I | 27 | Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
| Portaria nº246 | MS/SE | 02/04/2015 | 06/04/2015 | I | 27 | Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológico (PRONON) |
