Em razão da publicação da RDC 768/2023, que dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC), em substituição à RDC 302/2005 (laboratórios clínicos), a Anvisa fará uma série de capacitações virtuais sobre o tema a partir do dia 29/06.
A nova norma opera em outra lógica e entrará em vigor a partir de 01/08/2023, sendo de suma importância a participação de equipes de vigilância nas transmissões. As capacitações serão gravadas e posteriormente disponibilizadas pela agência.
Profissionais de todo país devem ficar atentos às datas e horários específicos de cada região conforme descrito na primeira tabela a seguir. Para além das capacitações neste primeiro momento, serão feitas transmissões para aprofundamento de conhecimentos a respeito das novas normas e um segundo momento de capacitação mais adiante.
A segunda rodada de capacitação será dividida em duas etapas: a primeira será um webinar para apresentar o entendimento sobre o novo contexto presente no texto da Resolução de Diretoria Colegiada. Este Webinar terá sua data, horário e link de acesso amplamente divulgados em breve.
Já a segunda iniciativa será uma capacitação detalhando os artigos normativos, onde serão apresentadas suas interpretações e aplicações efetivas pelos Serviços que executam Exames de Análises Clínicas (EAC).
Fonte:
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
