POLÍTICA DE SAÚDE; MODELOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE; EQUIPE DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE
092
MENDONÇA, Fernanda de Freitas; LIMA, Luciana Dias de; PEREIRA, Adelyne Maria Mendes; MARTINS, Caroline Pagani. As mudanças na política de atenção primária e a (in) sustentabilidade da Estratégia Saúde da Família. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 47, n. 137, p. 13-30, abr./jun. 2023. Disponível em Scielo
A Atenção Primária à Saúde é um nível de atenção estratégico para a conformação de um sistema de saúde sustentável e capaz de responder a necessidades diversas. Este artigo teve como objetivo analisar a normatização federal e suas implicações para a organização das equipes de atenção primária no Brasil. Pesquisa exploratória de métodos mistos, envolvendo a análise de 25 portarias federais e de dados secundários de abrangência nacional referentes às equipes homologadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, no período de 2017 a 2021. Os resultados indicam mudanças na direcionalidade da política quanto à configuração, ao financiamento e ao credenciamento das equipes. Verificaram-se expansão das equipes de atenção primária, redução de Agentes Comunitários de Saúde e enfraquecimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Os resultados sugerem que os estímulos a outros arranjos de equipes e a flexibilização da cobertura do agente comunitário e da atuação multiprofissional comprometem a sustentabilidade do modelo de Saúde da Família no Sistema Único Saúde.
