Nos últimos anos, acompanhamos no Brasil o crescimento do número de pessoas que se declaram negras (pretas ou pardas). De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negras e negros constituem mais da metade da população brasileira (50,7%). Dados mais recentes apontam que, em 2015, 53,9% das pessoas se declararam de cor ou raça preta ou parda.
O Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, comemorado em 27 de outubro, foi criado por organizações do movimento negro e de trabalhadores da saúde para lembrar que, apesar dos avanços conquistados na área da saúde, ainda persistem as desigualdades raciais. Nessa data, acontecem em todo o Brasil atividades para informar a população negra sobre os seus direitos e ampliar o debate com os gestores, profissionais de saúde e a população em geral sobre o racismo e suas relações com a saúde.
No âmbito do Ministério da Saúde, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instituída em 2009, reconhece que o racismo, as desigualdades étnico-raciais e o racismo estrutural são determinantes sociais das condições de saúde que corroboram com a morbimortalidade das populações negras no país. A partir disso, tem como propósito diminuir as iniquidades produzidas por injustos processos socioeconômicos e culturais através do estabelecimento de ações integrais de cuidado, atenção, promoção e prevenção em saúde voltadas para essas populações.
Para implementar a PNSIPN é necessário que gestores, movimentos sociais, conselheiros e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) trabalhem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e do reconhecimento do racismo como determinante social em saúde.
A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população e para a redução das iniquidades de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e de classe.
Os indicadores de saúde, quando cruzados com as características socioeconômicas, revelam a importante relação entre saúde, seus determinantes sociais e a organização do sistema de saúde. A compreensão deste conjunto é fundamental para instrumentalizar a elaboração de políticas e programas voltados para o combate às desigualdades, principalmente na saúde, em que se busca construir um SUS equitativo no acesso e pautado na integralidade da saúde.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2008, a população negra representava 67% do público total atendido pelo SUS, e a branca 47,2%. A maior parte dos atendimentos concentra-se em usuários (as) com faixa de renda entre um quarto e meio salário mínimo, distribuição que evidencia que a população de mais baixa renda e a população negra são, de fato, SUS-dependentes.
Algumas doenças, genéticas ou hereditárias, acometem mais a população negra, como: anemia falciforme, diabetes mellitus tipo 2, hipertensão arterial, deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase (falta de uma enzima que destrói os glóbulos vermelhos).
O Ministério da Saúde compreende a situação de desigualdade e vulnerabilidade que afeta a saúde da população negra – precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência – e reconhece que o racismo vivenciado por ela incide negativamente nesses indicadores, comprometendo seu acesso aos serviços públicos de saúde, já que a boa qualidade da saúde gera condições para a inserção dos sujeitos nas diferentes esferas da sociedade de maneira digna, promovendo sua autonomia e cidadania.
Fontes:
Conselho Regional de Psicologia da 3ª. região – Bahia
Ministério Público da União
Prefeitura Municipal de Canoas
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
