Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº1.172 MS/SE 19/12/2014 22/12/2014 I 33 Revoga o deferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Resolução Normativa nº362 MS/ANS 04/12/2014 22/12/2014 I 33 Altera a Resolução Normativa nº 171, […]
