Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº1.501 MS/SAS 26/12/2014 29/12/2014 I 31 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente de Parobé, com sede em Parobé (RS). Portaria nº2.839 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 54 Prorroga os […]