O Alerta Legis divulga às segundas e quartas-feiras os atos normativos do Poder Executivo e do Legislativo relacionados ao setor Saúde e a assuntos correlatos, publicados nos DOUs e separados aqui por edições. Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria-266 MS-GM 25/02/2014 26/02/2014 I 32 Altera o anexo da […]
