Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria-316 MS-SE 25/04/2014 28/04/2014 I 41 Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) Portaria-317 MS-SE 25/04/2014 28/04/2014 I 42 Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de […]
