ANO 11, NÚMERO 54 – 16 DE JULHO DE 2014


Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria n. 538 MS-SE 11/07/2014 14/07/2014 I 54 Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde. Resolução Operacional n. 1664 ANS 09/07/2014 14/07/2014 I 54 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção […]