ANO 11, NÚMERO 59 – 04 DE AGOSTO DE 2014


Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº 1.545 MS/GM 29/07/2014 30/07/2014 I 37 Torna insubsistente a Portaria nº 1.508/GM/MS, de 18 de julho de 2014. Portaria nº 1.550 MS/GM 29/07/2014 30/07/2014 I 37 Redefine as regras e os critérios para o credenciamento de instituições e para apresentação, recebimento, […]