Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa Portaria nº. 1.795 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 85 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas e Município de Manaus. Portaria nº. 1.796 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 85 Autoriza o repasse financeiro ao Estado […]
