No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina, no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data comemorativa, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, cujos objetivos primordiais são, avaliar as melhorias alcançadas na segurança e saúde ocupacional e projetar os futuros grandes desafios do mercado laboral que resultam de fatores como a tecnologia, a demografia, o desenvolvimento sustentável, as mudanças climáticas e a organização do trabalho.
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho terá como foco, em 2021, as estratégias para fortalecer os sistemas nacionais de segurança e saúde ocupacional para construir resiliência a fim de enfrentar crises, agora e no futuro, com base nas lições aprendidas e nas experiências do mundo do trabalho.
Desde que emergiu como uma crise global no início de 2020, a pandemia teve impactos profundos em todos os lugares. Atingiu inúmeros aspectos, desde o risco de transmissão do vírus nos locais de trabalho até os riscos de segurança e saúde ocupacional que surgiram como resultado das medidas para mitigar a disseminação do vírus.
Mudanças para novas formas de arranjos, como o teletrabalho, por exemplo, têm apresentado oportunidades para os trabalhadores, mas também representam riscos potenciais para a Saúde e Segurança no Trabalho (SST), incluindo os psicossociais e a violência em particular.
Inspirado pelo centenário da OIT, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho tenta fazer um balanço dos 100 anos de existência da agência. Esta celebração é parte integrante da Estratégia Global sobre Segurança e Saúde Ocupacional (documento em inglês) da OIT, que tem como um dos seus principais pilares a defesa de direitos e tem, no Dia Mundial, uma ferramenta importante para aumentar a conscientização sobre a importância do trabalho seguro e saudável.
Segurança e saúde no trabalho
Todos os dias morrem pessoas em decorrência de acidentes de trabalho ou doenças relacionadas a ele – mais de 2,78 milhões de mortes por ano. Além disso, há cerca de 374 milhões de acidentes não fatais a cada ano, resultando em mais de 4 dias de ausências ao trabalho. O custo humano dessa adversidade diária é enorme e o fardo econômico de práticas inadequadas de segurança e saúde ocupacional é estimado em 3,94% do Produto Interno Bruto global, anualmente.
O objetivo da OIT é criar uma consciência mundial sobre as dimensões e as consequências dos acidentes, lesões e doenças relacionadas ao trabalho e colocar a saúde e a segurança de todos os trabalhadores na agenda internacional para estimular e apoiar ações práticas em todos os níveis.
Prevenção
A OIT recorda que os governos devem ser responsáveis por implementar a legislação e os serviços necessários para assegurar que os trabalhadores tenham acesso ao emprego, incluindo o desenvolvimento de políticas e de um sistema de fiscalização que garanta o cumprimento das normas e das políticas de segurança e saúde laborais.
Por outro lado, os trabalhadores devem trabalhar com segurança, conhecer os seus direitos e participar na implementação de medidas preventivas.
No Brasil, a Lei nº 11.121/2005 instituiu o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, comemorado em 28/4.
De acordo com o Ministério da Economia, entre janeiro e dezembro de 2019, foram autorizados 193.660 auxílios acidentários no país. Este número contempla doenças relacionadas a acidentes físicos sofridos pelos trabalhadores ou mesmo as doenças ocupacionais desenvolvidas pelo exercício diário das atividades profissionais.
Em 2018, o número de acidentes de trabalho, segundo o governo federal, somou 477.415 em todos os estados brasileiros mais o Distrito Federal. Cerca de 2.022 pessoas morreram durante o expediente. O número de mortes entre 2012 e 2018 chega a 16.455, segundo levantamento do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.
Neste Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, a OIT promove uma discussão virtual sobre a importância de antecipar, preparar e responder às crises: investir agora em segurança e saúde ocupacional resilientes, no contexto do COVID-19.
Modelo: Seminário
Quando: 28 de abril de 2021
Onde: On-line, 13h30-14h45 (CET – Horário de Genebra)
Contatos: Equipe SafeDay (safeday@ilo.org); Manal Azzi, Coordenador e Especialista Sênior de SST (azzi@ilo.org)
Cadastre-se no Zoom para acessar ao evento
Fontes:
Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (ABMT)
Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC)
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
