ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E TECNOLOGIAS EM SAÚDE; CARGA GLOBAL DA DOENÇA; TRANSTORNOS MENTAIS; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
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VALDIVIESO, D. et al. Assistência farmacêutica e a incorporação de psicotrópicos: lacunas terapêuticas e oportunidades de fortalecimento no SUS. Ciência & Saúde Coletiva, v. 31, n. 1, p. e14222025, jan. 2026. Disponível em Scielo
Analisar a evolução na incorporação de psicotrópicos à RENAME e se o atual elenco atende a carga dos transtornos mentais no Brasil. Foram levantadas as solicitações de psicotrópicos enviadas à CONITEC entre 2012 e dezembro de 2024 e foi analisado o número de psicotrópicos para transtornos mentais nas últimas oito versões da RENAME, comparando com a lista da OMS. Posteriormente, foi analisada a relação entre o número de psicotrópicos da RENAME 2024 e a carga de doença no Brasil segundo o indicador DALY. Foram enviadas 11 solicitações de psicotrópicos à CONITEC, equivalente a 1,0% do total. 90,9% das demandas referiam-se à incorporação e 9,1% à ampliação de uso. Entre 2010 e 2014, houve aumento na incorporação de psicotrópicos junto à RENAME; contudo, as RENAME seguintes não foram alteradas. A RENAME 2024 inclui 18 psicotrópicos e 66,7% são financiados pelo Componente Básico. Há relação desproporcional entre o número de medicamentos para ansiedade e depressão na RENAME frente à alta carga destas doenças no Brasil. Os achados apontam que a falta de revisão da RENAME pode estar impactando no atendimento das necessidades em saúde mental da população brasileira.
BARREIRAS AO ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE; AMAZÔNIA; ZONAS REMOTAS
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VASCONCELOS, G. K. A. et al. Acessibilidade de medicamentos em áreas remotas no Amazonas e os desafios para implementação da PNAF. Ciência & Saúde Coletiva, v. 31, n. 1, p. e14332025, jan. 2026. Disponível em Scielo
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) observa prioridades regionais. Na Amazônia, indicadores sociais e de acessibilidade geográfica são essenciais no acesso e na equidade em saúde. Analisou-se a organização da assistência farmacêutica em 18 municípios do interior do Amazonas. Foram descritos indicadores sociais, demográficos e de estrutura. Identificaram-se Unidades de Acessibilidade de Medicamentos (UAM), Pontos de Apoio à Acessibilidade de Medicamentos (PAAM) e farmacêuticos. Calcularam-se os fatores de cobertura relacionados a estabelecimentos, território, população e farmacêuticos por UAM e habitante, corroborados por falas selecionadas. Analisou-se o acesso à capital e à comunidade mais distante. Havia ao menos uma UAM em cada município. Em 74% dos estabelecimentos havia medicamento. Houve variação entre municípios concentrados e descentralizados, que integrados a outras estruturas ampliaram a acessibilidade de medicamentos. Os 91 PAAM constituem uma estratégia de ampliação da acessibilidade, principalmente em áreas remotas, que carecem de estruturação. A força de trabalho é diversa, com no mínimo um farmacêutico. A sinergia entre a atenção primária em saúde e a assistência farmacêutica mostrou-se essencial.
MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
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OLIVEIRA, A. L. B. et al. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: a organização estadual e o acesso aos medicamentos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 31, n. 1, p. e14342025, jan. 2026. Disponível em Scielo
Objetivou-se caracterizar a organização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no Brasil e categorizar as diferentes estratégias em centralizada ou descentralizada, apontando os limites, desafios e potencialidades para o acesso aos medicamentos. Foi realizado estudo quantitativo retrospectivo dos dados de dispensação de medicamentos do CEAF em 2023 nos 26 estados brasileiros e DF, com especial enfoque para os medicamentos preconizados para o tratamento de artrite reumatoide (AR). Os dados foram obtidos, principalmente, do sistema de Autorização de Procedimento de Alto Custo (APAC). Foi desenvolvido um conjunto de indicadores. Foram analisados dados de 210.640 usuários, residentes em 5.086 (91%) municípios brasileiros. A dispensação foi realizada em 189 municípios (3,4%). Aproximadamente, metade dos usuários de medicamentos para AR do CEAF estão na região Sudeste, em seguida Sul e Nordeste, dado que acompanha a ordem da densidade demográfica. Encontrou-se divergências entre as bases de dados. A dispensação do CEAF é essencialmente centralizada no Brasil, em especial no Norte e Nordeste. As divergências e incompletudes das bases de dados é um problema que precisa ser resolvido para potencializar seu uso de modo a balizar a tomada de decisão.
POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; POLÍTICA PÚBLICA; POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
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PENAFORTE, T. R. Assistência farmacêutica no Brasil: uma análise antropológica da formulação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Ciência & Saúde Coletiva, v. 31, n. 1, p. e15032025, jan. 2026. Disponível em Scielo
Este artigo analisa a evolução das políticas de medicamentos e da assistência farmacêutica no Brasil, com ênfase na trajetória desta última, destacando as disputas políticas e as redes de influência que moldaram a governança do setor. Com base em uma etnografia de documentos, foram examinadas os percursos institucionais e os processos decisórios envolvidos na formulação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, desde a promulgação da Política Nacional de Medicamentos. O estudo evidencia que o modelo proposto para a assistência farmacêutica foi construído sob forte influência do controle social, consolidando-se como eixo articulador de políticas intersetoriais. A incorporação de princípios como a atenção farmacêutica, incialmente promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde, ressalta o papel estratégico dessa entidade na conformação da política. Essa abordagem inovadora ao cuidado farmacoterapêutico redefiniu o papel dos farmacêuticos, ampliando suas atribuições para além da distribuição de medicamentos. O artigo propõe, assim, ferramentas conceituais e metodológicas capazes de aprofundar a análise crítica das políticas públicas, contribuindo para a compreensão do processo de desenvolvimento da assistência farmacêutica.
Publicado: Thursday, 01 de January de 1970
