Nota técnica disponibilizada pelo Ministério da Saúde apresenta orientações técnicas a respeito da continuidade e operacionalização do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF).
Para continuidade da execução do PNRF, bem como a necessidade de ajustes nos sistemas para repasse do custeio do programa e seu monitoramento, torna-se necessária a atualização dos Planos Estaduais de Redução das Filas.
O Plano deverá seguir o modelo atualizado definido pelo DRAC/SAES, conforme nota em anexo, e deverá ser realizado, até 31/01/2024, no Sistema de Apoio à Implementação de Política em Saúde (SAIPS).
Confira abaixo a lista de documentos e orientações para download:
Ofício Circular – Atualizações PNRF
Orientações para Atualizações do Plano Estadual de Redução de Filas
O Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído por meio da Portaria GM/MS nº 90/2023, tem como finalidade ampliar a realização de cirurgias eletivas em todo o país, bem como reduzir a fila de exames e consultas especializadas. O programa tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Estão previstos R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões) para o ano de 2023 e a distribuição deste recurso varia conforme a estimativa de população de 2021 do IBGE para cada estado do país.
Fonte:
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
