CUIDADO PRÉ-NATAL; ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE; GARANTIA DA QUALIDADE DOS CUIDADOS DE SAÚDE
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CUNHA, Ana Carolina; LACERDA, Josimari Telino de; ALCAUZA, Mônica Teresa Ruocco; NATAL, Sônia. Avaliação da atenção ao pré-natal na Atenção Básica no Brasil. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, Recife, v. 19, n. 2, p. 447-458, abr./jun. 2019. Disponível em Scielo
Objetivos: avaliar a atenção ao pré-natal na Atenção Básica identificando os aspectos que influenciam a adequação estrutural e operacional. Métodos: pesquisa avaliativa com análise de 4.059 municípios que aderiram ao 2° ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica em 2013-2014. O modelo avaliativo composto por 19 indicadores agrupados nas dimensões aspectos estruturais e aspectos operacionais foi validado em conferência de consenso. A análise de dados foi descritiva, com emissão de juízo de valor. Resultados: nos aspectos estruturais 32,6% dos municípios apresentaram adequação e nos operacionais, apenas 24,1%. Na avaliação geral do pré-natal menos de um quarto (24,6%) dos municípios ficaram adequados, àqueles com até 10 mil habitantes apresentaram maior percentual de adequação (41,6%). A região Sul apresentou adequação de 33,8%, considerando todos os portes. Conclusões: a maior parte dos municípios apresentou baixa adequação na atenção ao pré-natal, com melhor desempenho dos aspectos estruturais. Municípios de menor porte apresentaram melhores resultados em todos os itens analisados. Destaque para a região Sul nos aspectos estruturais e na avaliação geral do pré-natal. Uma adequada atenção ao pré-natal precisa ser integral e equânime, com fortalecimento das redes regionais voltadas para a inclusão social.
POLÍTICA DE SAÚDE; REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM SAÚDE; SISTEMA DE SAÚDE
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FIGUEIREDO, Tatiana Aragão; ANGULO-TUESTA, Antonia; HARTZ, Zulmira. Avaliabilidade da Política Nacional de Regulação no SUS: uma proposta preliminar. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, [online], vol.29, n.2, e290215, 2019. Disponível em Scielo
Os estudos de avaliabilidade permitem determinar os propósitos e o foco avaliativo de políticas, auxiliando o entendimento aprofundado e a apreciação prévia das possibilidades de avaliação. Assim, este artigo busca definir em que medida a Política Nacional de Regulação está em condições de ser avaliada a partir da descrição, elaboração dos modelos lógico e teórico de avaliação, de acordo com o sistema dos sete elementos de Thurston e Ramaliu. Trata-se de estudo de abordagem exploratória e qualitativa, desenvolvido de janeiro a maio de 2018. Os resultados contribuíram para a melhor compreensão da estrutura e operacionalização desta política. Essa Política, entretanto, conforme apresentada e discutida, possui numerosos componentes e atividades, sendo difícil a elaboração de indicadores e de matriz de avaliação. Sugere-se um recorte da política por dimensão ou em menor escala para o possível processo avaliativo. Cabe pontuar que após dez anos de existência, a Política Nacional de Regulação não recebeu proposições de avaliação. Sabe-se que a regulação no setor saúde apresenta diversos desafios, sendo necessária uma proposta para além das dimensões de eficiência e equidade, considerando a formação e as atividades dos profissionais, a acessibilidade aos serviços e as tecnologias em saúde.
