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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Resolução -11 |
MS-SE |
10/02/09 |
01/04/09 |
I |
39 |
Aprova os Objetivos, Ações e Metas do Planejamento
Editorial Integrado de 2009 da Administração Direta e das
Entidades Vinculadas (Anexo).
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| Portaria -648 |
MS-GM |
01/04/09 |
02/04/09 |
I |
59 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Espírito Santo.
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| Portariao-649 |
MS-GM |
01/04/09 |
02/04/09 |
I |
59 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família e Saúde Bucal no Município de
Tartarugalzinho, Estado do Amapá, em virtude
de irregularidades detectadas pelo Ministério
Público do Estado do Amapá - Promotoria
de Justiça de Tartarugalzinho.
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| Resolução-616 |
MS-ANS |
02/04/09 |
03/04/09 |
I |
41 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora MC CLÍNICAS
LTDA.
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| Resolução-189 |
MS-ANS |
02/04/08 |
03/04/09 |
I |
41 |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 85,
de 7 de dezembro de 2004 e dá outras
providências.
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| Resolução-612 |
MS-ANS |
02/04/09 |
03/04/09 |
I |
42 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora LIFE SAÚDE
MÉDICA LTDA.
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| Resolução-613 |
MS-ANS |
02/04/09 |
03/04/09 |
I |
42 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora UNIMED PETRÓPOLIS
COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO.
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| Resolução-614 |
MS-ANS |
02/04/09 |
03/04/09 |
I |
42 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora UNIODONTO
DE BARRETOS - COOPERATIVA
ODONTOLÓGICA.
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| Resolução-615 |
MS-ANS |
02/04/09 |
03/04/09 |
I |
42 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora MC CLÍNICAS
LTDA.
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