| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-470 |
MS-GM |
28/03/2014 |
31/03/2014 |
I |
49 |
Habilita a Central de Regulação das Urgências (CRU), 20 (vinte) Unidades de Suporte Básico (USB) e 4 (quatro) Unidades de Suporte Avançado da Central de Regulação das Urgências
(SAMU 192), Regional do Noroeste do Paraná (PR), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal aos Municípios. |
| Portaria-471 |
MS-GM |
28/03/2014 |
31/03/2014 |
I |
50 |
Habilita Municípios a receber 16 (dezesseis) Unidades de Suporte Básico e 2 (duas) Unidades de Suporte Avançado destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),
da Central de Regulação das Urgências, Regional de Cascavel (PR) e autoriza a transferência de custeio ao Fundo Municipal de Saúde de Cascavel. |
| Resolução RDC-13 |
ANVISA |
28/03/2014 |
31/03/2014 |
I |
57 |
Regulamenta a prestação de serviços de
saúde em eventos de massa de interesse
nacional e dá outras providências. |
| Resolução RDC-15 |
ANVISA |
28/03/2014 |
31/03/2014 |
I |
58 |
Dispõe sobre os requisitos relativos à comprovação
do cumprimento de Boas Práticas
de Fabricação para fins de registro de Produtos
para Saúde e dá outras providências. |
| Resolução RDC-14 |
ANVISA |
28/03/2014 |
31/03/2014 |
I |
58 |
Dispõe sobre matérias estranhas macroscópicas
e microscópicas em alimentos e bebidas,
seus limites de tolerância e dá outras
providências. |
| Portaria-234 |
MS-SAS |
26/03/2014 |
31/03/2014 |
I |
68 |
Habilita Hospital Universitário de Canoas/
Canoas/RS como Unidade de Assistência
em Alta Complexidade Cardiovascular
para realizar Serviço de Assistência
de Alta Complexidade em Procedimentos
Endovasculares Extracardíacos e Laboratório
de Eletrofisiologia |
| Portaria-235 |
MS-SAS |
26/03/2014 |
31/03/2014 |
I |
69 |
Habilita o Hospital Universitário de Santa
Maria/Santa Maria/RS como Unidade de
Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular
para realizar procedimentos no
Serviço de Assistência de Alta Complexidade
em Procedimentos Endovasculares
Extracardíacos |
| Portaria-236 |
MS-SAS |
26/03/2014 |
31/03/2014 |
I |
69 |
Habilita o Hospital Bruno Born /Lajeado/
RS como Unidade de Assistência em
Alta Complexidade Cardiovascular, para
realizar procedimentos nos Serviços de Assistência
de Alta Complexidade em Procedimentos
Endovasculares Extracardíacos
e Laboratório de Eletrofisiologia |
| Portaria-237 |
MS-SAS |
26/03/2014 |
31/03/2014 |
I |
69 |
Habilita o Hospital Caridade de Ijuí/RS como
Unidade de Assistência em Alta Complexidade
Cardiovascular, para realizar procedimentos
nos Serviços de Assistência de
Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares
Extracardíacos e Laboratório
de Eletrofisiologia |
| Portaria-238 |
MS-SAS |
26/03/2014 |
31/03/2014 |
I |
69 |
Habilita o Hospital Santa Bárbara - Santa
Casa de Misericórdia de Santa Bárbara
d'Oeste/SP como Centro de Atendimento
de Urgência Tipo III aos Pacientes com
AVC |
| Portaria-242 |
MS-SAS |
27/03/2014 |
31/03/2014 |
I |
69 |
Habilita como Serviço de Nefrologia (código
1501) o estabelecimento Centro de
Nefrologia e Diálise Santo Amaro de Ipitanga
- NEFROVITA/Lauro de Freitas/BA |
| Portaria-243 |
MS-SAS |
27/03/2014 |
31/03/2014 |
I |
69 |
Habilita como Serviço de Nefrologia (código
1501) o estabelecimento Asa Nefron -
A. Gonçalves de Araujo ME/Pedreiras/MA |
| Portaria-244 |
MS-SAS |
27/03/2014 |
31/03/2014 |
I |
70 |
Habilita o Hospital e Maternidade São José
- Jaraguá do Sul/SC como Centro de Atendimento
de Urgência Tipo III aos Pacientes
com AVC |
| Portaria-475 |
MS-GM |
31/03/2014 |
01/04/2014 |
I |
27 |
Estabelece os critérios para o repasse e monitoramento
dos recursos financeiros federais
do Componente da Vigilância Sanitária
do Bloco de Financiamento de Vigilância
em Saúde, para Estados, Distrito Federal e
Municípios, de que trata o inciso II do art.
13 da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de
julho de 2013. |
| Portaria-12 |
MS-SE-FNS |
21/03/2014 |
01/04/2014 |
I |
82 |
Prorroga o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 527/2005. |
| Portaria-246 |
MS-SAS |
27/03/2014 |
01/04/2014 |
I |
86 |
Habilita o Hospital Dr. Benício Tavares Pereira como Centro de Atendimento
de Urgência Tipo III aos pacientes com AVC. |
| Portaria-247 |
MS-SAS |
27/03/2014 |
01/04/2014 |
I |
86 |
Habilita a Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso/MG a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular |
| Portaria-248 |
MS-SAS |
27/03/2014 |
01/04/2014 |
I |
86 |
Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia
e Ortopedia o Hospital ORTOFORT -Clínica Ortopédica Ltda., com sede em Salvador (BA). |
| Portaria-249 |
MS-SAS |
27/03/2014 |
01/04/2014 |
I |
86 |
Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia
e Ortopedia o Hospital Estadual da Criança, com sede em Feira de Santana (BA). |
| Portaria-250 |
MS-SAS |
27/03/2014 |
01/04/2014 |
I |
86 |
Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia
e Ortopedia o Hospital Regional Dr. Mario Dourado Sobrinho, com sede em Irecê (BA). |
| Portaria-251 |
MS-SAS |
27/03/2014 |
01/04/2014 |
I |
87 |
Habilita o Hospital Promatre de Juazeiro, com sede em Juazeiro (BA) como
Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular. |
| Portaria-260 |
MS-SAS |
31/03/2014 |
01/04/2014 |
I |
87 |
Habilita estabelecimento de saúde no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia. |
| Portaria-261 |
MS-SAS |
31/03/2014 |
01/04/2014 |
I |
87 |
Habilita estabelecimento de saúde como Amigo da Criança. |
| Portaria-262 |
MS-SAS |
31/03/2014 |
01/04/2014 |
I |
87 |
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD). |
| Portaria-263 |
MS-SAS |
31/03/2014 |
01/04/2014 |
I |
87 |
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). |
| Portaria-210 |
Presidência da República |
31/03/2014 |
01/04/2014 |
II |
2 |
Nomeia
RAFAEL BONASSA FARIA, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretaria Especial de
Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5 |
