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Ano 6, Nº. 50 - 4 de agosto de 2009

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO PÁG.
EMENTA
 
 
Resolução-674 MS-ANS 31/07/09 03/08/09 I 66 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e cancelamento do registro provisório da operadora Atender Serviços Médicos Ltda.
Resolução-675 MS-ANS 31/07/09 03/08/09 I 66 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Cooperativa de Trabalho Odontológico de Roraima.
Resolução-676 MS-ANS 31/07/09 03/08/09 I 66 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Assistência Médica São Miguel S/C Ltda.
Resolução-677 MS-ANS 31/07/09 03/08/09 I 66 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Caicó Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Resolução-678 MS-ANS 31/07/09 03/08/09 I 66 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SMEDSJ - Serviços Médicos São José Ltda.
Resolução-679 MS-ANS 31/07/09 03/08/09 I 66 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Policlínica São José Ltda.
Resolução-680 MS-ANS 31/07/09 03/08/09 I 66 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Uniclínicas Plano de Saúde Ltda.
Portaria-259 MS-SAS 31/07/09 03/08/09 I 77 Altera a habilitação do estabelecimento de saúde a seguir, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), Código 17.06.
Portaria-292 Republicação MS-SE 30/07/09 04/08/09 I 63 Autoriza a nomeação de candidatos do "Banco de Candidatos Aprovados" no Concurso Público para o provimento, de caráter efetivo, dos Hospitais próprios do Ministério da Saúde, para lotação no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e dá outras providências.
Portaria Interministerial-1.752 MS-GM 03/08/09 04/08/09 II 22 O inciso III do art. 1º da Portaria Interministerial nº 2.689, de 19 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 203,Seção 2, página 20, de 22 de outubro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.