ANO 8, NÚMERO 48

03 de agosto de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1.759 MS-GM 28/07/11 01/08/11 I 54 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade dos Estados do Amazonas, Bahia. Goiás, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco.
Portaria-1.760 MS-GM 28/07/11 01/08/11 I 54 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de São Paulo (SP).
Portaria-1.761 MS-GM 28/07/11 01/08/11 I 54 Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro do Município de Porangatu, no Estado de Goiás, destinado ao custeio da Nefrologia.
Portaria-1.762 MS-GM 28/07/11 01/08/11 I 54 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados da Bahia, Minas Gerais e Pará.
Portaria-1.778 MS-GM 28/07/11 01/08/11 I 54 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Canoas (RS).
Portaria-1.779 MS-GM 28/07/11 01/08/11 I 54 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Pelotas (RS).
Portaria-1.780 MS-GM 28/07/11 01/08/11 I 55 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município do Viseu ( PA).
Portaria-1.781 MS-GM 28/07/11 01/08/11 I 55 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Várzea Paulista (SP).
Portaria-1.782 MS-GM 28/07/11 01/08/11 I 55 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Novo Repartimento (PA).
Portaria-1.783 MS-GM 28/07/11 01/08/11 I 55 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Três Corações (MG).
Portaria-1.784 MS-GM 28/07/11 01/08/11 I 56 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Barbalha (CE).
Portaria-1.785 MS-GM 28/07/11 01/08/11 I 56 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Alfenas (MG).
Portaria-1.786 MS-GM 28/07/11 01/08/11 I 56 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Timóteo (MG).
Portaria-1.787 MS-GM 28/07/11 01/08/11 I 56 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Aparecida de Goiânia (GO).
Portaria-1.788 MS-GM 28/07/11 01/08/11 I 56 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Brusque (SC).
Portaria-1.789 MS-GM 28/07/11 01/08/11 I 57 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Navegantes (SC).
Portaria-1.790 MS-GM 28/07/11 01/08/11 I 57 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Juiz de Fora (MG).
Portaria-1.791 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 57 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Içara (SC).
Portaria-1.792 MS-GM 20/07/11 01/08/11 I 57 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Toledo (PR).
Portaria-1.793 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 57 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Francisco Beltrão (PR).
Portaria-1.794 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 58 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Salvador (BA).
Portaria-1.795 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 58 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no município de Mage (RJ).
Portaria-1.796 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 58 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Caratinga (MG).
Portaria-1.797 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 58 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Nossa Senhora do Socorro (SE).
Portaria-1.798 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 59 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Araçatuba (SP).
Portaria-1.799 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 59 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Araci (BA).
Portaria-1.800 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 59 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Campo Grande (MS).
Portaria-1.801 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 59 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Salvador (BA).
Portaria-1.802 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 59 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Salvador (BA).
Portaria-1.803 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 60 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Cabedelo (PB).
Portaria-1.804 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 60 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Salvador (BA).
Portaria-1.805 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 60 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Rio Branco (AC).
Portaria-1.806 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 60 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Timbaúba (PE).
Portaria-1.807 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 61 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Olinda (PE).
Portaria-1.810 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 61 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Rio Grande (RS).
Portaria-1.811 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 61 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Ilhéus (BA).
Portaria-1.812 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 61 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Porto Alegre (RS).
Portaria-1.813 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 61 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Carazinho (RS).
Portaria-1.815 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 62 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Campo Mourão (PR).
Portaria-1.816 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 62 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Pato Branco (PR).
Portaria-1.817 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 62 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Salvador (BA).
Portaria-1.818 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 62 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Londrina (PR).
Portaria-1.819 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 62 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Distrito Federal - Paranoá (DF).
Portaria-1.820 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 63 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Distrito Federal - Planaltina (DF).
Portaria-1.821 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 63 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Campo Grande (MS).
Portaria-1.822 MS-GM 29/07/11 01/07/11 I 63 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Distrito Federal - Santa Maria (DF).
Portaria-1.823 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 63 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Distrito Federal - Sobradinho (DF).
Portaria-1.824 MS-GM 29/07/11 01/07/11 I 64 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Distrito Federal - SCIA (DF).
Portaria-1.825 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 64 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Paranaguá (PR).
Portaria-1.826 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 64 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Camaquã (RS).
Portaria-1.827 MS-GM 29/07/11 01/08/11 I 64 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Curitiba (PR).
Resolução Operacional-1.057 MS-ANS 29/07/11 01/08/11 I 64 Dispõe sobre a prorrogação da Portabilidade Especial dos beneficiários da operadora Micromed Assistência Médica Ltda. com posterior decretação do regime de Liquidação Extrajudicial.
Portaria-401 MS-SAS 28/07/11 01/07/11 I 84 Habilita a unidade hospitalar a seguir descrita como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe as Portarias GM/MS nº 3.477/1998 e nº 3.482/1998:
Portaria-414 MS-SAS 28/07/11 01/07/11 I 84 Habilita o estabelecimento de saúde a seguir informado, para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear, serviço 107, código 005.
Resolução Normativa -262 MS-ANS 01/08/11 02/08/11 I 34 Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa-263 MS-ANS 01/08/11 02/08/11 I 35 Altera a Resolução Normativa - RN nº 254, de 5 de maio de 2011.

 

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