| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-31 |
MS-SAS |
31/01/11 |
01/02/11 |
I |
146 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado no Anexo II. |
| Portaria-32 |
MS-SAS |
31/01/11 |
01/02/11 |
I |
149 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-33 |
MS-SAS |
31/01/11 |
01/02/11 |
I |
151 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-35 |
MS-SAS |
31/01/11 |
01/02/11 |
I |
152 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-36 |
MS-SAS |
31/01/11 |
01/02/11 |
I |
155 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexo II. |
| Portaria-34 |
MS-SAS |
31/01/11 |
01/02/11 |
I |
156 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-9 |
MS-FNS |
28/01/11 |
03/02/11 |
I |
24 |
Prorroga, até 30/07/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 707/2007 publicada
no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008. |
| Portaria-10 |
MS-FNS |
28/01/11 |
03/02/11 |
I |
24 |
Prorroga, até 28/07/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 315/2008 publicada
no DOU nº 252, Seção 1, de 29/12/2008. |
| Portaria-11 |
MS-FNS |
31/01/11 |
03/02/11 |
I |
24 |
Prorroga, até 02/02/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 714/2006 publicada
no DOU nº 03, Seção 1, de 04/01/2007. |
| Portaria-12 |
MS-FNS |
31/01/11 |
03/02/11 |
I |
24 |
Prorroga, até 02/02/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 756/2007 publicada
no DOU nº 15, Seção 1, de 22/01/2008. |
| Portaria-13 |
MS-FNS |
31/01/11 |
03/02/11 |
I |
24 |
Prorroga, até 28/12/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 723/2006 publicada
no DOU nº 11, Seção 1, de 16/01/2007. |
| Portaria-14 |
MS-FNS |
31/01/11 |
03/02/11 |
I |
24 |
Prorroga, até 31/10/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 744/2008 publicada
no DOU nº 250, Seção 1, de 24/12/2008. |
| Portaria-15 |
MS-FNS |
31/01/11 |
03/02/11 |
I |
24 |
Prorroga, até 30/11/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 326/2008 publicada
no DOU nº 252, Seção 1, de 29/12/2008. |
| Portaria-16 |
MS-FNS |
01/02/11 |
03/02/11 |
I |
25 |
Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 509/2008 publicada
no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008. |
| Portaria-18 |
MS-FNS |
01/02/11 |
03/02/11 |
I |
25 |
Prorroga, até 02/02/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 530/2005 publicada
no DOU nº 01, Seção 1, de 02/01/2006. |
| Portaria-19 |
MS-FNS |
01/02/11 |
03/02/11 |
I |
25 |
Prorroga, até 02/02/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 568/2006 publicada
no DOU nº 242, Seção 1, de 19/12/2006. |
| Portaria-168 |
MS-GM |
31/01/11 |
04/02/11 |
I |
34 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta
Complexidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
| Portaria-184 |
MS-GM |
03/02/11 |
04/02/11 |
I |
35 |
Dispõe sobre o Programa Farmácia Popular
do Brasil. |
| Portaria-185 |
MS-GM |
03/02/11 |
04/02/11 |
I |
40 |
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento
do Programa Farmácia Popular do
Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. |
| Portaria-203 |
MS-GM |
03/02/11 |
04/02/11 |
I |
40 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a serem alocados no Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) dos Municípios do Estado
do Ceará. |
| Portaria-204 |
MS-GM |
03/02/11 |
04/02/11 |
I |
40 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, a serem alocados no Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) do Município de Acrelândia
do Estado do Acre. |
| Portaria-205 |
MS-GM |
03/02/11 |
04/02/11 |
I |
41 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, a serem alocados no Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) do município de Ipiranga do
Norte do Estado do Mato Grosso. |
| Portaria-206 |
MS-GM |
03/02/11 |
04/02/11 |
I |
41 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a serem alocados no Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) dos municípios do Estado
do Pará. |
