| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-148 |
MS-GM |
31/01/2012 |
01/02/2012 |
I |
33 |
Define as normas de funcionamento e habilitação
do Serviço Hospitalar de Referência
para atenção a pessoas com sofrimento
ou transtorno mental e com necessidades de
saúde decorrentes do uso de álcool, crack e
outras drogas, do Componente Hospitalar
da Rede de Atenção Psicossocial, e institui
incentivos financeiros de investimento e de
custeio. |
| Portaria-85 |
MS-SE |
31/01/2012 |
01/02/2012 |
I |
34 |
Publica as normas de Segurança da Informação
no âmbito do Ministério da Saúde. |
| Portaria-151 |
MS-GM |
01/02/2012 |
02/02/2012 |
I |
40 |
Altera a Portaria nº 2.967/GM/MS, de 14
de dezembro de 2011, que autoriza o repasse
dos valores de recursos federais, relativos
à realização do monitoramento das
coberturas vacinais da Campanha Nacional
de Seguimento do Sarampo e Rubéola. |
| Portaria-154 |
MS-GM |
01/02/2012 |
02/02/2012 |
I |
40 |
Restabelece a transferência de recursos financeiros
do Bloco de Vigilância em Saúde,
do Componente de Vigilância Sanitária
aos Municípios com cadastro no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (SCNES). |
| Portaria-155 |
MS-GM |
01/02/2012 |
02/02/2012 |
I |
41 |
Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de vigilância e promoção da saúde para Hepatites Virais para o ano de 2012, destinados
à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do Acre, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe. |
| Portaria interministerial-169 |
MS-GM |
02/02/2012 |
03/02/2012 |
I |
55 |
Fica prorrogado por mais 60 dias o prazo
estabelecido no art. 4º da Portaria Interministerial
nº 1.956, de 16 de agosto de
2011, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial
(GTI) com o objetivo de analisar
e sugerir critérios, mecanismos, procedimentos,
obrigações e possíveis instrumentos
formais, para execução do art. 229-
C da Lei nº 9.279, de 14 de maio de
1996. |
| Portaria-180 |
MS-GM |
02/02/2012 |
03/02/2012 |
I |
55 |
Estabelece crédito orçamentário e respectivos
recursos financeiros a serem destinados
ao Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão. |
| Portaria-9 |
MS-FNS |
24/01/2012 |
03/02/2012 |
I |
55 |
Prorroga o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 220/2008 publicada
no DOU nº 148, Seção 1, de 04/08/2008. |
| Portaria-10 |
MS-FNS |
25/01/2012 |
03/02/2012 |
I |
55 |
Prorroga o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 468/2005 publicada
no DOU nº 241, Seção 1, de 16/12/2005. |
| Portaria-11 |
MS-FNS |
25/01/2012 |
03/02/2012 |
I |
55 |
Prorroga o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 765/2007 publicada
no DOU nº 15, Seção 1, de 22/01/2008. |
| Consulta Pública-14 |
ANVISA |
30/01/2012 |
03/02/2012 |
I |
57 |
Abre o
prazo de 90 (noventa) dias para que sejam apresentadas críticas e
sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre as Boas
Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos. |
