ANO 8, NÚMERO 01

10 de janeiro de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Decreto S/N Atos do Poder Executivo 01/01/11 01/01/11 II - Ed. Extra 3 Nomeia ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Saúde.
Decreto S/N Atos do Poder Executivo 01/01/11 01/01/11 II - Ed. Extra 3 Nomeia MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Saúde.
Portaria-5 Presidência da República 01/01/11 03/01/11 II 2 Nomeia MOZART JULIO TABOSA SALES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Portaria-6 Presidência da República 01/01/11 03/01/11 II 2 Nomeia FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.
Portaria-7 Presidência da República 01/01/11 03/01/11 II 2 Nomeia LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, DAS 101.6.
Portaria-9 Presidência da República 01/01/11 03/01/11 II 2 Nomeia MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Portaria-11 Presidência da República 01/01/11 03/01/11 II 2 Nomeia JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Portaria-13 Presidência da República 01/01/11 03/01/11 II 2 Nomeia ADRIANO MASSUDA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, fiando exonerado do que atualmente ocupa.
Portaria-15 Presidência da República 01/01/11 03/01/11 II 3 Nomeia DÁRIO FREDERICO PASCHE, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Portaria-1 MS-SAS 04/01/11 05/01/11 I 53 Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado.
Portaria-2 MS-SAS 04/01/11 05/01/11 I 53 Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado.
Portaria-3 MS-SAS 04/01/11 05/01/11 I 53 Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado.
Portaria-432 MS-FNS 28/12/10 06/01/11 I 38 Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 422/2008 publicada no DOU nº 233, Seção 1, de 01/12/2008.
Portaria-433 MS-FNS 28/12/10 06/01/11 I 38 Prorroga, até 01/02/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 439/2008 publicada no DOU nº 204, Seção 1, de 21/10/2008.
Portaria-434 MS-FNS 28/12/10 06/01/11 I 39 Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 482/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 3, de 16/12/2008.
Portaria-435 MS-FNS 28/12/10 06/01/11 I 39 Prorroga, até 02/02/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 759/2007 publicada no DOU nº 11, Seção 1, de 16/01/2008.
Portaria-436 MS-FNS 28/12/10 06/01/11 I 39 Prorroga, até 02/02/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 765/2007 publicada no DOU nº 15, Seção 1, de 22/01/2008.
Portaria-437 MS-FNS 28/12/10 06/01/11 I 39 Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 622/2007 publicada no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008.
Portaria-438 MS-FNS 28/12/10 06/01/11 I 39 Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 626/2007 publicada no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008.
Portaria-439 MS-FNS 28/12/10 06/01/11 I 39 Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 744/2007 publicada no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008.
Portaria-440 MS-FNS 28/12/10 06/01/11 I 39 Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 632/2007 publicada no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008.
Portaria-441 MS-FNS 28/12/10 06/01/11 I 39 Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 637/2006 publicada no DOU nº , Seção 1, de 04/01/2007.
Portaria-442 MS-FNS 28/12/10 06/01/11 I 39 Prorroga, até 02/02/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 596/2007 publicada no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008.
Portaria-443 MS-FNS 28/12/10 06/01/11 I 39 Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 597/2006 publicada no DOU nº 243, Seção 1, de 20/12/2006.
Portaria-444 MS-FNS 28/12/10 06/01/11 I 39 Prorroga, até 05/11/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 483/2008 publicada no DOU nº 226, Seção 1, de 20/11/2008.
Portaria-445 MS-FNS 28/12/10 06/01/11 I 39 Prorroga, até 20/02/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 687/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-4 MS-SAS 06/01/11 07/01/11 I 51 Altera o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados.
Portaria-68 Presidência da República 06/01/11 07/01/11 II 3 Nomeia HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.6.
Portaria-69 Presidência da República 06/01/11 07/01/11 II 3 Nomeia EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.
Portaria-70 Presidência da República 06/01/11 07/01/11 II 3 Nomeia ELIANE APARECIDA DA CRUZ, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.
 
 
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