ANO 9, NÚMERO 51

04 de julho de 2012
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1340 MS-GM 29/06/2012 02/07/2012 I 59 Define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013.
Portaria-1341 MS-GM 13/06/2012 02/07/2012 I 74 Define os valores dos incentivos de implantação e de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências.
Portaria-1342 MS-GM 29/06/2012 02/07/2012 I 74 Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-1343 MS-GM 29/06/2012 02/07/2012 I 74 Habilita os Municípios, os Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-1344 MS-GM 29/06/2012 02/07/2012 I 75 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).
Portaria-1345 MS-GM 29/06/2012 02/07/2012 I 76 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
Portaria-1346 MS-GM 29/06/2012 02/07/2012 I 77 Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-570 MS-SE 29/06/2012 02/07/2012 I 86 Divulga o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Saúde.
Portaria-571 MS-SE 29/06/2012 02/07/2012 II 40 Designa CARLOS FREDERICO VERGNE DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.5, código nº 50.0066, ficando dispensado do referido encargo VALTEIR PEREIRA LOPES.
Portaria-860 Republicação MS-GM 03/05/2012 03/07/2012 I 41 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados do Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Portaria-1347 MS-GM 02/07/2012 03/07/2012 I 41 Habilita os Municípios, os Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-1348 MS-GM 02/07/2012 03/07/2012 I 41 Habilita Municípios, a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde
Portaria-1354 MS-GM 02/07/2012 03/07/2012 I 42 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2012, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado do Ceará.
Portaria-1355 MS-GM 02/07/2012 03/07/2012 I 42 Deduz do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco, conforme estabelecido na Portaria nº 87/GM/MS, de 10 de janeiro de 2007.
Portaria-1356 MS-GM 02/07/2012 03/07/2012 I 42 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõem o Bloco da Atenção Básica.
Portaria-1357 MS-GM 02/07/2012 03/07/2012 I 42 Destina recursos a serem incorporados ao teto financeiro de média e alta complexidade do Município do Rio de Janeiro, para financiamento das ações emergenciais de Atenção Psicossocial.
Portaria-1358 MS-GM 02/07/2012 03/07/2012 I 43 Aprova Etapa II do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Pará e aloca recursos financeiros para sua implementação.
Portaria-1359 MS-GM 02/07/2012 03/07/2012 I 43 Altera o Porte da Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Recife (PE).
Portaria-1360 MS-GM 02/07/2012 03/07/2012 I 43 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, dos Estados e Municípios de Minas Gerais, Maranhão, Rio de Janeiro e Paraná.
Portaria-1361 MS-GM 02/07/2012 03/07/2012 I 43 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais.
Portaria-1362 MS-GM 02/07/2012 03/07/2012 I 44 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.
Portaria-1370 MS-GM 02/07/2012 03/07/2012 I 49 Habilita Municípios, a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
Portaria-1371 MS-GM 02/07/2012 03/07/2012 I 49 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Reformas.
Resolução RDC-37 MS-ANVISA 02/07/2012 03/07/2012 I 57 Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.
Consulta Pública-41 MS-ANVISA 28/06/2012 03/07/2012 I 61 Consulta Pública referente a proposta de Resolução que Altera a RDC nº 49, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre a realização de alterações e inclusões pós-registro, suspensão e reativação de fabricação e cancelamentos de registro de produtos biológicos e dá outras providências.
Consulta Pública-42 MS-ANVISA 28/06/2012 03/07/2012 I 61 Consulta Pública referente a proposta de Resolução que Altera a RDC nº 50, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos e condições de realização de estudos de estabilidade para o registro ou alterações pós-registro de produtos biológicos e dá outras providências.
Portaria-615 MS-SAS 02/07/2012 03/07/2012 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Instituto do Câncer do Ceará, com sede em Fortaleza/CE.
 
 
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