| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria - 1.217 |
MS-GM |
03/06/2014 |
04/06/2014 |
I |
90 |
Regulamenta a transferência de recursos
destinados ao Eixo Estrutura do Programa
Nacional de Qualificação da Assistência
Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito
ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o
ano de 2014. |
| Portaria - 1.219 |
MS-GM |
03/06/2014 |
04/06/2014 |
I |
91 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a serem
disponibilizados ao Estado da Bahia e Município
de Itabuna. |
| Portaria - 1.220 |
MS-GM |
03/06/2014 |
04/06/2014 |
I |
91 |
Altera o art. 3º da Portaria nº 876/GM/MS,
de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a
aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro
de 2012, que versa a respeito do
primeiro tratamento do paciente com neoplasia
maligna comprovada, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria - 438 |
MS-SAS |
03/06/2014 |
04/06/2014 |
I |
94 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Hospitalar Beneficente São Vicente
de Paulo, com sede em Passo Fundo
(RS). |
| Portaria - 439 |
MS-SAS |
03/06/2014 |
04/06/2014 |
I |
94 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia do Divino Espirito
Santo, com sede em Paraibuna (SP). |
| Portaria - 440 |
MS-SAS |
03/06/2014 |
04/06/2014 |
I |
94 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de São
José do Rio Preto, com sede em São José
do Rio Preto (SP). |
| Portaria - 441 |
MS-SAS |
03/06/2014 |
04/06/2014 |
I |
94 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Pró Reintegração Social da Criança,
com sede em Sorocaba (SP). |
| Portaria - 442 |
MS-SAS |
03/06/2014 |
04/06/2014 |
I |
94 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
do Hospital de Caridade Anita Costa,
com sede em Santo Anastácio (SP). |
| Portaria - 443 |
MS-SAS |
03/06/2014 |
04/06/2014 |
I |
94 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Piratininga, com
sede em Piratininga(SP). |
| Portaria - 444 |
MS-SAS |
03/06/2014 |
04/06/2014 |
I |
94 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
Memorial Batista, com sede em Fortaleza
(CE). |
| Portaria - 445 |
MS-SAS |
03/06/2014 |
04/06/2014 |
I |
94 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
Maternidade de Guaraçaí, com sede em
Guaracaí (SP). |
| Portaria - 446 |
MS-SAS |
03/06/2014 |
04/06/2014 |
I |
95 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Hospitalar Comunitária Regional de
Saúde, com sede em Constantina(RS). |
| Portaria - 447 |
MS-SAS |
03/06/2014 |
04/06/2014 |
I |
95 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia,
com sede em Lucélia (SP). |
| Portaria - 448 |
MS-SAS |
03/06/2014 |
04/06/2014 |
I |
95 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
de Misericórdia do Jahu, com sede em
Jaú(SP). |
| Resolução - 1 |
MS-SCTIE |
03/06/2014 |
04/06/2014 |
I |
95 |
Aprova o Regimento Interno do Comitê
Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos,
revoga a Resolução SCTIE n.º 1,
de 21 de dezembro de 2009 e dá outras
providências. |
| Portaria - 949 |
ANVISA |
04/06/2014 |
05/06/2014 |
I |
76 |
Institui Grupo de Trabalho na ANVISA para
auxiliar na elaboração de propostas regulatórias
relacionadas à rotulagem nutricional. |
| Portaria - 169 |
MS-SGTES |
04/06/2014 |
05/06/2014 |
I |
76 |
Aprova Programa de Residência Médica
que fará jus ao recebimento de bolsa nos
termos da Portaria Conjunta nº
12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013. |
| Portaria - 170 |
MS-SGTES |
04/06/2014 |
05/06/2014 |
I |
77 |
Cancela o registro único para o exercício da medicina do(s) médico(s) intercambista(s) desligado(s) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme lista constante do Anexo desta
Portaria. |
| Portaria - 171 |
MS-SGTES |
04/06/2014 |
05/06/2014 |
I |
77 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria - 1.222 |
MS-GM |
05/06/2014 |
06/06/2014 |
I |
42 |
Dispõe sobre as regras especiais e a competência
para autorizar a concessão de diárias
e passagens para deslocamentos aos
servidores e empregados públicos no âmbito
do Ministério da Saúde e autarquias e
fundações públicas a ele vinculadas em decorrência
da Copa do Mundo FIFA 2014. |
| Resolução - RDC - 32 |
ANVISA |
04/06/2014 |
06/06/2014 |
I |
44 |
Dispõe sobre a atualização do Anexo I,
Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas,
Precursoras e Outras sob Controle
Especial, da Portaria SVS/MS nº 344,
de 12 de maio de 1998 e dá outras providências. |
| Resolução - RDC - 33 |
ANVISA |
05/06/2014 |
06/06/2014 |
I |
48 |
Dispõe sobre as responsabilidades para a
prestação de serviços de alimentação em
eventos de massa.
|
| Portaria - 35 - Republicação |
MS-SAS |
16/01/2014 |
06/06/2014 |
I |
48 |
Aprova o Protocolo Clínico Diretrizes Terapêuticas
da Hipertensão Arterial Pulmonar. |
