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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-749 Republicação |
MS-GM |
15/04/09 |
04/05/09 |
I |
70 |
Dispõe sobre a expansão do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular. |
| Portaria-847 |
MS-GM |
30/04/09 |
04/05/09 |
I |
72 |
Estabelece prazo para que os Municípios
com Núcleos de Apoio à Saúde da Família
credenciados, informem sua implantação no
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento
de Saúde (SCNES). |
| Resolução-190 |
MS-ANS |
30/04/09 |
04/05/09 |
I |
72 |
Dispõe sobre a criação obrigatória de portal
corporativo na Internet pelas operadoras de
planos privados de assistência à saúde, sobre
a designação de profissional responsável
pela troca de informações em saúde
suplementar (Padrão TISS) referente aos
eventos prestados aos beneficiários de planos
privados de assistência à saúde e altera
a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30
de março de 2006 da Agência Nacional de
Saúde Suplementar. |
| Portaria Conjunta -01 |
MS-Funasa |
30/04/09 |
04/05/09 |
I |
87 |
Cria a comissão de levantamento do uso de aeródromos
em terras indígenas. |
| Portaria-129 |
MS-SAS |
04/05/09 |
05/05/09 |
I |
90 |
Redefine o limite financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia do Município
de Franco da Rocha no Estado de São Paulo. |
