ANO 12, NÚMERO 35

04 de maio de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução Normativa nº376 ANS 28/04/2015 29/04/2015 I 62 Altera a Resolução Normativa - RN nº 295, de 9 de maio de 2012, que dispõe, em especial, sobre a geração, a transmissão e o controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; e a RN nº 360, de 3 de dezembro de 2014, que estabelece o conteúdo mínimo obrigatório a ser observado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde para identificação unívoca de seus beneficiários, bem como sua disponibilização obrigatória de forma individualizada da Identificação Padrão da Saúde Suplementar.
Resolução Normativa nº375 ANS 28/04/2015 29/04/2015 I 63 Altera a Resolução Normativa nº 227, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a constituição, vinculação e custódia dos ativos garantidores das Provisões Técnicas, especialmente da Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar
Instrução Normativa nº57 ANS 28/04/2015 29/04/2015 I 64 Altera a Instrução Normativa - IN nº 50, de 25 de setembro de 2012, que dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) para a transmissão das informações para o Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS e sobre procedimentos para a geração, validação, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do SIB/ANS.
Portaria nº84 MS/SGTES 28/04/2015 29/04/2015 I 66 Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
Portaria nº493 MS/GM 29/04/2015 30/04/2015 I 94 Prorroga, excepcionalmente, para até 29 de maio de 2015, o prazo para a formalização e vinculação dos projetos de apoio e assistenciais ao Termo de Ajuste, de que trata o § 1º do art. 1º e "caput" do art. 2º da Portaria nº 54/GM/MS, de 29 de janeiro de 2015.
Consulta Pública nº57 ANS 29/04/2015 30/04/2015 I 95 - Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a propostas.
Resolução Operacional nº1.803 ANS 29/04/2015 30/04/2015 I 95 Dispõe sobre a prorrogação da determina- ção de alienação da carteira da operadora Irmandade Nossa Senhora das Graças.
Resolução Operacional nº1.804 ANS 29/04/2015 30/04/2015 I 95 Dispõe sobre a fixação do termo legal da liquidação extrajudicial da União Administradora de Saúde Ltda. - em liquidação extrajudicial.
Resolução Operacional nº1.805 ANS 29/04/2015 30/04/2015 I 95 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Saúde Grande Rio Ltda.
Resolução Operacional nº1.806 ANS 29/04/2015 30/04/2015 I 95 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Clí- nica de Assistência Médica Permanente.
Resolução Operacional nº1.807 ANS 29/04/2015 30/04/2015 I 95 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Ômega Saúde - Operadora de Planos de Saúde Ltda.
Resolução Operacional nº1.808 ANS 29/04/2015 30/04/2015 I 96 Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Cotia Saúde Assistência Médica S/C Ltda.
Resolução Operacional nº1.809 ANS 29/04/2015 30/04/2015 I 96 Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da ex-operadora de Planos de Saúde Santa Genoveva S/S Ltda. - em liquidação extrajudicial
Resolução RDC nº16 ANVISA 29/04/2015 30/04/2015 I 96 Dispõe sobre a fiscalização sanitária na importação de bens e produtos sujeitos a vigilância sanitária nas situações em que for decretada calamidade pública, com risco de desabastecimento para atendimento das necessidades básicas da população.
Portaria nº21 MS/SESAI 28/04/2015 30/04/2015 I 103 Institui Grupo de Trabalho para discussão e revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas - PNASPI.

 

 

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