| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Portaria Interministerial-392 |
MS-GM |
02/03/09 |
03/03/09 |
I |
54 |
Prorroga prazo da Portaria Interministerial
nº 2.831, de 20 de novembro de 2008.
|
| Portaria-407 |
MS-GM |
02/03/09 |
03/03/09 |
I |
54 |
Homologa Municípios ao "Projeto Olhar
Brasil".
|
| Portaria-408 |
MS-GM |
02/03/09 |
03/03/09 |
I |
54 |
Homologa os Termos de Compromisso de
Gestão - TCG e publica os Termos de Limites
Financeiros Globais - TLFG de um
Município do Estado do Acre, oito Municípios
do Estado do Espírito Santo, seis
Municípios do Estado de Goiás, cinco Municípios
do Estado da Paraíba, sete Municípios
do Estado do Rio de Janeiro e cinco
Municípios do Estado de Santa Catarina,
homologados pela Comissão Intergestores
Tripartite - CIT.
|
| Portaria-409 |
MS-GM |
02/03/09 |
03/03/09 |
I |
58 |
Prorroga prazo para a utilização da logomarca
alusiva ao "Ano de Comemoração
dos 20 Anos do Sistema Único de Saúde
(SUS)".
|
| Portaria-416 |
MS-GM |
02/03/09 |
03/03/09 |
I |
58 |
Dispõe sobre prorrogação do prazo para entrega
do relatório de conclusão dos trabalhos
do GT, instituído pela Portaria nº
3.034/GM/MS, de 17 de dezembro de
2008.
|
