| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria -2.318 |
MS-GM |
30/09/11 |
03/10/11 |
I |
46 |
Redefine a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos
Eletivos, que passará a contar com três componentes, com financiamento
específico. |
| Portaria -986 |
MS-SE |
30/09/11 |
03/10/11 |
I |
72 |
Promove, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 55 da Lei nº 12.309, de 9/8/2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações
orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9/2/2011. |
| Resolução Operacional -1.080 |
MS-ANS |
30/09/11 |
03/10/11 |
I |
73 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora MICROMED
Assistência Médica Ltda. |
| Resolução Operacional -1.081 |
MS-ANS |
30/09/11 |
03/10/11 |
I |
73 |
Dispõe sobre a prorrogação da Portabilidade
Especial dos beneficiários da operadora
Micromed Assistência Médica Ltda.
com posterior decretação do regime de Liquidação
Extrajudicial. |
| Instrução Normativa Conjunta -5 |
MS-ANS-DIOPE-DIDES |
30/09/11 |
03/10/11 |
I |
74 |
Dispõe sobre a contabilização dos montantes
devidos de Ressarcimento ao SUS no
Plano de Contas Padrão da ANS |
| Portaria -613 |
MS-SAS |
30/09/11 |
03/10/11 |
I |
94 |
Altera a habilitação da Santa Casa de Misericórdia
de Maceió - Maceió/AL, inscrita no CNES sob o nº. 2007037, CNPJ
nº. 12.307.187/0001-50, para Centro de Referência em Alta Complexidade
Cardiovascular. |
| Portaria -614 |
MS-SAS |
30/09/11 |
03/10/11 |
I |
94 |
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde (MS), o
Grupo de Trabalho para analisar e propor revisão e adequação da
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do Sistema Único da Saúde - SUS, no grupo 7-
Órteses, Próteses e Materiais especiais, no subgrupo 01 - Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPM) não relacionados ao ato cirúrgico. |
| Portaria -2.338 |
MS-GM |
30/09/11 |
04/10/11 |
I |
28 |
Estabelece diretrizes e cria mecanismos para
a implantação do componente Sala de
Estabilização (SE) da Rede de Atenção às
Urgências. |
