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Ano 6, Nº. 58 - 01 de setembro de 2009

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria-971 MS-Funasa 28/08/09 31/08/09 I 58 Inclui no Anexo I da Portaria Nº 968, de 26 de agosto de 2009, publicada no DOU de 27 subsequente, Seção I, os municípios relacionados em anexo.
Orientação Normativa-03

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

28/08/09 31/08/09 I 97 Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para prevenir a infecção de gestantes pelo vírus Influenza A (H1N1).
Decreto S/N Atos do Poder Executivo 31/08/09 01/09/09 I 1 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos
Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência e Tecnologia, da Saúde e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 55.016.783,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria-1984 MS-GM 31/08/09 01/09/09 I 59 Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Carapicuíba (SP).
Portaria-1985 MS-GM 31/08/09 01/09/09 I 59 Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Foz do Iguaçu (PR).
Portaria-1986 MS-GM 31/08/09 01/09/09 I 59 Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Registro (SP).
Portaria-1987 MS-GM 31/08/09 01/09/09 I 60 Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Campo Largo (PR).
Portaria-1988 MS-GM 31/08/09 01/09/09 I 60 Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Chapecó (SC).
Portaria-1990 MS-GM 31/08/09 01/09/09 I 60 Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Castro (PR).
Portaria-1991 MS-GM 31/08/09 01/09/09 I 60 Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Itatiba (SP).
Portaria-1992 MS-GM 31/08/09 01/09/09 I 60 Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Goiás - GO.
Portaria-1993 MS-GM 31/08/09 01/09/09 I 60 Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Santa Bárbara do
Oeste (SP).
Portaria-1989 MS-GM 31/08/09 01/09/09 I 61 Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Osasco (SP).
Portaria-293 MS-SAS 31/08/09 01/09/09 I 63 Habilita o estabelecimento de saúde a seguir mencionado, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular para realizar procedimentos nos serviços especificados.
Portaria-294 MS-SAS 31/08/09 01/09/09 I 63 Altera a razão social/nome fantasia do hospital abaixo, credenciado como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos serviços especificados por meio da Portaria
SAS/MS/Nº 422, de 12 de Agosto de 2005.
Portaria-295 MS-SAS 31/08/09 01/09/09 I 63 Publica, na forma do Anexo I desta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais ao Distrito Federal, definidos conforme ofício Nº 265/2009-GAB/SES
aprovado pela Resolução Nº 22/2009, do Conselho de Saúde do Distrito Federal.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.