|
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
Portaria-971 |
MS-Funasa |
28/08/09 |
31/08/09 |
I |
58 |
Inclui no Anexo I da Portaria Nº 968, de 26 de
agosto de 2009, publicada no DOU de 27 subsequente, Seção I, os
municípios relacionados em anexo. |
Orientação Normativa-03 |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
28/08/09 |
31/08/09 |
I |
97 |
Estabelece orientação aos órgãos e entidades
do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Pública Federal - SIPEC, quanto
às medidas de proteção para prevenir a
infecção de gestantes pelo vírus Influenza
A (H1N1). |
Decreto S/N |
Atos do Poder Executivo |
31/08/09 |
01/09/09 |
I |
1 |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos
Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência e Tecnologia, da Saúde e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$
55.016.783,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
Portaria-1984 |
MS-GM |
31/08/09 |
01/09/09 |
I |
59 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Carapicuíba (SP). |
Portaria-1985 |
MS-GM |
31/08/09 |
01/09/09 |
I |
59 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Foz do Iguaçu
(PR). |
Portaria-1986 |
MS-GM |
31/08/09 |
01/09/09 |
I |
59 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Registro (SP). |
Portaria-1987 |
MS-GM |
31/08/09 |
01/09/09 |
I |
60 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Campo Largo
(PR). |
Portaria-1988 |
MS-GM |
31/08/09 |
01/09/09 |
I |
60 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Chapecó (SC). |
Portaria-1990 |
MS-GM |
31/08/09 |
01/09/09 |
I |
60 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Castro (PR). |
Portaria-1991 |
MS-GM |
31/08/09 |
01/09/09 |
I |
60 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Itatiba (SP). |
Portaria-1992 |
MS-GM |
31/08/09 |
01/09/09 |
I |
60 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Goiás - GO. |
Portaria-1993 |
MS-GM |
31/08/09 |
01/09/09 |
I |
60 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Santa Bárbara do
Oeste (SP). |
Portaria-1989 |
MS-GM |
31/08/09 |
01/09/09 |
I |
61 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Osasco (SP). |
Portaria-293 |
MS-SAS |
31/08/09 |
01/09/09 |
I |
63 |
Habilita o estabelecimento de saúde a seguir mencionado,
como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular
para realizar procedimentos nos serviços especificados. |
Portaria-294 |
MS-SAS |
31/08/09 |
01/09/09 |
I |
63 |
Altera a razão social/nome fantasia do hospital abaixo,
credenciado como Unidade de Assistência em Alta Complexidade
Cardiovascular nos serviços especificados por meio da Portaria
SAS/MS/Nº 422, de 12 de Agosto de 2005. |
Portaria-295 |
MS-SAS |
31/08/09 |
01/09/09 |
I |
63 |
Publica, na forma do Anexo I desta Portaria, os
valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais
ao Distrito Federal, definidos conforme ofício Nº 265/2009-GAB/SES
aprovado pela Resolução Nº 22/2009, do Conselho de Saúde do
Distrito Federal. |