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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria Interministerial-40 |
MS-GM |
08/01/10 |
11/01/10 |
I |
35 |
Institui a Comissão Interinstitucional com o
objetivo de avaliar e diagnosticar a atual
situação dos Hospitais Universitários e de
Ensino no Brasil, visando reorientar e/ou
formular a política nacional para o setor. |
| Portaria-3.176 Republicação |
MS-GM |
24/12/08 |
11/01/10 |
I |
35 |
Aprova orientações acerca da elaboração,
da aplicação e do fluxo do Relatório Anual
de Gestão e quanto a informações sobre o
Plano de Saúde. |
| Portaria-42 |
MS-GM |
08/01/10 |
11/01/10 |
I |
36 |
Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), para a aquisição de
materiais, mobiliário e equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de
Urgência Regional de Cajazeiras (PB). |
| Portaria-1 Republicação |
MS-SAS |
05/01/10 |
11/01/10 |
I |
47 |
Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento
a seguir discriminado. |
| Portaria-2 Republicação |
MS-SAS |
05/01/10 |
11/01/10 |
I |
47 |
Habilita os estabelecimentos a seguir especificados
como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral e Parenteral. |
| Portaria-3 Republicação |
MS-SAS |
05/01/10 |
11/01/10 |
I |
47 |
Habilita o estabelecimento a seguir especificado,
como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral e Parenteral. |
| Portaria-4 Republicação |
MS-SAS |
05/01/10 |
11/01/10 |
I |
47 |
Habilita, o Hospital a seguir descrito, no código
12.02- Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos, em
regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de
janeiro de 2001. |
| Portaria Interministerial-41 |
MS-GM |
08/01/10 |
11/01/10 |
II |
31 |
Designa os membros da Comissão Interinstitucional,
instituída pela Portaria Interministerial nº 40/MS/MP/MEC/MCT, de
8 de janeiro de 2010, com o objetivo de avaliar e diagnosticar a atual
situação dos Hospitais Universitários e de Ensino no Brasil, visando
reorientar e formular a política nacional para o setor. |
| Portaria-3.239 Republicação |
MS-GM |
18/12/09 |
12/01/10 |
I |
29 |
Republicado por ter saído no DOU nº 244, de 22- 12-2009, seção 1, pág. 89, com incorreção no original. |
| Portaria-72 |
MS-GM |
11/01/10 |
12/01/10 |
I |
29 |
Estabelece que a vigilância do óbito infantil
e fetal é obrigatória nos serviços de saúde
(públicos e privados) que integram o Sistema
Único de Saúde (SUS). |
| Resolução-211 |
MS-ANS |
11/01/10 |
12/01/10 |
I |
31 |
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos
em Saúde, que constitui a referência básica
para cobertura assistencial mínima nos planos
privados de assistência à saúde, contratados
a partir de 1º de janeiro de 1999,
fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá
outras providências. |
