| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Republicação Portaria nº 1.380 |
MS/GM |
03/07/2014 |
07/07/2014 |
I |
13 |
Revoga as habilitações de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) constantes do anexo, dos anos de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013, devido ao descumprimento dos prazos para apresentar
documentos e informações necessários ao recebimento da segunda parcela do incentivo financeiro, e, ainda, em virtude de solicitação de cancelamento por parte dos próprios proponentes. |
| Portaria nº 1.448 |
MS/GM |
04/07/2014 |
07/07/2014 |
I |
14 |
Habilita o Município a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria nº 1.449 |
MS/GM |
04/07/2014 |
07/07/2014 |
I |
14 |
Habilita os Estados, os Municípios e o Distrito Federal a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para Estruturação dos Serviços de
Hematologia e Hemoterapia. |
| Portaria nº 1.450 |
MS/GM |
04/07/2014 |
07/07/2014 |
I |
14 |
Suspende e remaneja recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade
de Municípios do Estado de São Paulo. |
| Portaria nº 1.451 |
MS/GM |
04/07/2014 |
07/07/2014 |
I |
15 |
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo de Saúde do
Estado do Paraná para o fortalecimento das
ações para controle de acidentes por animais peçonhentos. |
| Consulta Pública nº 17 |
MS/SCTIE |
04/07/2014 |
07/07/2014 |
I |
29 |
Consulta pública relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do hilano G-F 20 para o uso intra-articular no tratamento de dor associada com a osteoartrose do joelho. |
| Portaria nº 25 |
MS/SCTIE |
04/07/2014 |
07/07/2014 |
I |
29 |
Torna pública a decisão de não incorporar o
Souvenaid para melhora de memória em
pacientes com doença de Alzheimer na fase
leve no âmbito do Sistema Único de Saúde
- SUS. |
| Portaria nº 26 |
MS/SCTIE |
04/07/2014 |
07/07/2014 |
I |
30 |
Torna pública a decisão de não incorporar o
infliximabe para retocolite ulcerativa grave
no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS. |
| Portaria nº 27 |
MS/SCTIE |
04/07/2014 |
07/07/2014 |
I |
30 |
Torna pública a decisão de incorporar o
mesilato de imatinibe para quimioterapia
adjuvante do tumor do estroma gastrointestinal no Sistema Único de Saúde -
SUS. |
| Portaria nº 26 |
MS/SESAI |
03/07/2014 |
07/07/2014 |
I |
30 |
Reinstituir Grupos de Trabalho, no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com o objetivo de continuar executando o Plano de Providências Permanente junto à Controladoria Geral
da união. |
| Portaria nº 247 |
MS/SGTES |
04/07/2014 |
07/07/2014 |
I |
30 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o
Brasil. |
| Portaria nº 518 |
MS/SE |
07/07/2014 |
08/07/2014 |
I |
56 |
Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de
Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) |
| Portaria nº 519 |
MS/SE |
07/07/2014 |
08/07/2014 |
I |
56 |
Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de
Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). |
| Portaria nº 544 |
MS/SAS |
07/07/2014 |
08/07/2014 |
I |
63 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Coromandel, com
sede em Coromandel (MG). |
| Portaria nº 545 |
MS/SAS |
07/07/2014 |
08/07/2014 |
I |
63 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto
Walfredo Guedes Pereira, com sede em
João Pessoa (PB). |
| Portaria nº 546 |
MS/SAS |
07/07/2014 |
08/07/2014 |
I |
63 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente Hospital S. Sebastião de
Inhapim, com sede em Inhapim (MG). |
| Portaria nº 547 |
MS/SAS |
07/07/2014 |
08/07/2014 |
I |
63 |
Fica prejudicada pelo não conhecimento a
Representação Administrativa da Secretaria
da Receita Federal do Brasil/Ministério da
Fazenda (RFB/MF) contra a Sociedade
Evangélica Beneficente de Curitiba, com
sede em Curitiba (PR). |
