| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1.417 |
MS-GM |
04/06/10 |
07/06/10 |
I |
44 |
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família. |
| Portaria-1.436 |
MS-GM |
04/06/10 |
07/06/10 |
I |
45 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Formiga - MG. |
| Portaria-1.437 |
MS-GM |
04/06/10 |
07/06/10 |
I |
45 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de João Pinheiro - MG. |
| Portaria-1.438 |
MS-GM |
04/06/10 |
07/06/10 |
I |
45 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Guanhães - MG. |
| Portaria-1.439 |
MS-GM |
04/06/10 |
07/06/10 |
I |
45 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Lages - SC. |
| Portaria-1.440 |
MS-GM |
04/06/10 |
07/06/10 |
I |
45 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Juiz de Fora - MG. |
| Portaria-1.441 |
MS-GM |
04/06/10 |
07/06/10 |
I |
45 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Belo Horizonte -
MG. |
| Portaria-1.442 |
MS-GM |
04/06/10 |
07/06/10 |
I |
46 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Belo Horizonte -
MG. |
| Portaria-1.443 |
MS-GM |
04/06/10 |
07/06/10 |
I |
46 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Belo Horizonte -
MG. |
| Portaria-1.444 |
MS-GM |
04/06/10 |
07/06/10 |
I |
46 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Belo Horizonte -
MG. |
| Resolução-809 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
48 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Ômega Saúde
Operadora de Planos de Saúde Ltda. |
| Resolução-810 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
48 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Estratégia Saúde
Ltda. |
| Resolução-811 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
48 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Di Thiene
Saúde S/C Ltda. |
| Resolução-812 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
49 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Odonto Fama
Ltda. |
| Resolução-813 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
49 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Master Clean
Assistência Médica Ltda. |
| Resolução-814 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
49 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Serviço Social
das Estradas de Ferro - SESEF. |
| Resolução-815 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
49 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Bahiaodonto
Plano Odontológico da Bahia Ltda. |
| Resolução-816 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
49 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Bahiaodonto Plano
Odontológico da Bahia Ltda. |
| Resolução-817 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
49 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora Unimed
Araruama Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. |
| Resolução-818 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
49 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Odontus Cooperativa
dos Odontólogos do Distrito Federal. |
| Resolução-819 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
49 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Odontus Cooperativa
dos Odontólogos do Distrito Federal. |
| Resolução-820 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
49 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Macau
Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução-821 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
49 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Unimed Macau
Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução-822 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
49 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Pollen - Grupo
Assistencial Polivalente. |
| Resolução-823 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
50 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Pollen - Grupo
Assistencial Polivalente. |
| Resolução-824 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
50 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora M.V.F. Clínica
Integrada Ltda. |
| Resolução-825 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
50 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora M.V.F. Clínica Integrada
Ltda. |
| Resolução-826 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
50 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Brasília
Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução-827 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
50 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora All
Life Assistência Médica Ltda. |
| Resolução-828 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
50 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora Game
Assistência Médica S/C Ltda. |
| Resolução-829 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
50 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal e cancelamento do
registro provisório da operadora Odonto
Tal Serviços Odontológicos S/C Ltda. |
| Resolução-830 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
50 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Santa Apolônia
Planos Odontológicos Ltda. |
| Resolução-831 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
50 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Clínica de Assistência
Médica Odontológica Diamantes
Ltda. |
| Resolução-832 |
MS-ANS |
01/06/10 |
07/06/10 |
I |
50 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Assistência Médica
e Odontológica Real Ltda. |
| Portaria Interministerial-3 |
MTE/ MFZ/ MS/ MPS/ MDS |
22/03/10 |
07/06/10 |
I |
70 |
Dispõe sobre a composição da Comissão
Tripartite do Programa de Alimentação do
Trabalhador. |
| Portaria-1.452 |
MS-GM |
07/06/10 |
08/06/10 |
I |
41 |
Destina recursos financeiros para construção,
aquisição de materiais e mobiliário e
aquisição de Equipamentos de tecnologia
da informática e rede para Central de Regulação
Médica de Urgência - SAMU 192
Regional Macro Centro Sul de Minas -
MG. |
| Portaria-206 |
MS-FNS |
07/06/10 |
08/06/10 |
I |
42 |
Insere recursos orçamentários no montante de 56.477,77 (cinquenta e seis mil, quatrocentos
e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), alocados ao exercício de 2010. |
| Instrução Normativa-42 |
MS-DIOPE |
07/06/10 |
08/06/10 |
I |
43 |
Dispõe sobre a contabilização de valores
aplicados na aquisição de Ativo Intangível
- Marca pelas operadoras de planos privados
de assistência à saúde. |
| Portaria-265 |
MS-SAS |
07/06/10 |
08/06/10 |
I |
44 |
Substitui Marcio Maia Lamy de Miranda, urologista,
CRM 894, responsável técnico pela equipe de saúde de retirada
e transplante de rim, constante na Portaria SAS/MS nº 519, de
15 de setembro de 2008, conforme nº do SNT 1 01 05 ES 02, por
Paulo Anecio Paste, nefrologista, CRM 2800. |
| Portaria-266 |
MS-SAS |
07/06/10 |
08/06/10 |
I |
44 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 91, de 26 de fevereiro de 2010, o membro a
seguir conforme nº do SNT 1 11 98 PE 03. |
| Portaria-267 |
MS-SAS |
07/06/10 |
08/06/10 |
I |
44 |
Exclui a equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 233, de 13 de maio de 2010, conforme nº do
SNT 1 11 03 PR 04. |
| Portaria-268 |
MS-SAS |
07/06/10 |
08/06/10 |
I |
45 |
Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos
de saúde a seguir identificados. |
| Portaria-269 |
MS-SAS |
07/06/10 |
08/06/10 |
I |
47 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado. |
| Portaria-270 |
MS-SAS |
07/06/10 |
08/06/10 |
I |
47 |
Concede autorização, no âmbito dos Estados correspondentes,
aos hospitais a seguir, para realizar os procedimentos
de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos. |
