| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1146 |
MS-GM |
01/06/2012 |
04/06/2012 |
I |
72 |
Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 971/GM/MS, de 17 de maio de 2012, para ampliar a cobertura da gratuidade no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil. |
| Portaria-807 |
ANVISA |
31/05/2012 |
04/06/2012 |
I |
81 |
Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. |
| Resolução-RDC-29 |
ANVISA |
01/06/2012 |
04/06/2012 |
I |
81 |
Aprova o Regulamento Técnico Mercosul
sobre "Lista de Substâncias de Ação Conservante
permitidas para Produtos de Higiene
Pessoal, Cosméticos e Perfumes" e
dá outras providências. |
| Resolução-RDC-30 |
ANVISA |
01/06/2012 |
04/06/2012 |
I |
83 |
Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Protetores Solares em Cosméticos
e dá outras providências. |
| Portaria-511 |
MS-SAS |
01/06/2012 |
04/06/2012 |
I |
88 |
Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento
do Estado de Pernambuco e do Município
de Olinda (PE). |
| Portaria-512 |
MS-SAS |
01/06/2012 |
04/06/2012 |
I |
88 |
Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento
do Estado de Pernambuco e do Município
de Igarassu (PE). |
| Portaria-513 |
MS-SAS |
01/06/2012 |
04/06/2012 |
I |
88 |
Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento
do Estado de Pernambuco e do Município
de Caxangá (PE). |
| Portaria-514 |
MS-SAS |
01/06/2012 |
04/06/2012 |
I |
88 |
Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento
do Estado de Pernambuco e do Município
de Paulista (PE). |
| Portaria-515 |
MS-SAS |
01/06/2012 |
04/06/2012 |
I |
88 |
Habilita estabelecimento de saúde para realizar
procedimentos de Alta Complexidade
em Implante Coclear. |
| Portaria-24 |
MS-SESAI |
01/06/2012 |
04/06/2012 |
I |
89 |
Institui Grupo de Trabalho para analisar e
avaliar os contratos administrativos vigentes
sob a responsabilidade da Secretaria Especial
de Saúde Indígena (SESAI/MS). |
| Consulta Pública-15 |
MS-GM |
04/06/2012 |
05/06/2012 |
I |
35 |
Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas
contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço
eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude. |
| Portaria-69 |
MS-SE-FNS |
04/06/2012 |
05/06/2012 |
I |
35 |
Insere recursos orçamentários no montante de
370.406,05 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e seis reais e cinco
centavos), alocados ao exercício de 2012, correndo as despesas à
conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10.364.2015.8628.0001, Natureza de Despesas 339039, Fonte
de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2012NC400208, para o
fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria
SE/MS nº. 593/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da
União de 16/12/2008, sendo R$ 370.406,05 (trezentos e setenta mil,
quatrocentos e seis reais e cinco centavos) a título de Despesas
Correntes. |
| Portaria-70 |
MS-SE-FNS |
04/06/2012 |
05/06/2012 |
I |
35 |
Insere recursos orçamentários no montante de
490.486,30 (quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e seis
reais e trinta centavos), alocados ao exercício de 2012, correndo as
despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 10.364.2015.8628.0001, Natureza de Despesas
339030, 339039, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº
2012NC400207, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO/PE, visando à continuidade das
ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 738/2008, publicada na
Seção 1 do Diário Oficial da União de 31/05/2011, sendo R$
490.486,30 (quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e seis
reais e trinta centavos) a título de Despesas Correntes. |
