| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-675 |
ANVISA |
04/05/2012 |
07/05/2012 |
I |
43 |
Fica instituída a Comissão Permanente de Valorização
dos Servidores da Anvisa. |
| Portaria-385 |
MS-SAS |
04/05/2012 |
07/05/2012 |
I |
59 |
Fica excluído o número de SNT 1 01 02 MG 16 e
respectiva equipe autorizada por meio da Portaria SAS/MS nº 728, de
22 de dezembro de 2010, por motivo de cancelamento da autorização
à pedido da equipe. |
| Portaria-386 |
MS-SAS |
04/05/2012 |
07/05/2012 |
I |
59 |
Fica incluída na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 181, de 9 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 49, de 12 de março de 2012, Seção 1,
página 73, o membro Manoel Paulo Souza de Sena Júnior, oftalmologista,
CRM 13367. |
| Portaria-387 |
MS-SAS |
04/05/2012 |
07/05/2012 |
I |
59 |
Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 461, de 13 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 15 de setembro de 2010,
Seção 1, página 107, o membro Antonio Monteiro, nefrologista, CRM 6624. |
| Portaria-388 |
MS-SAS |
04/05/2012 |
07/05/2012 |
I |
59 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de rim ao Hospital Monte Klinikum. |
| Portaria-389 |
MS-SAS |
04/05/2012 |
07/05/2012 |
I |
60 |
Fica concedida autorização ao Banco de Sangue e
Cordão Umbilical e Placentário do estabelecimento de saúde Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará -
HEMOCE. |
| Portaria-390 |
MS-SAS |
04/05/2012 |
07/05/2012 |
I |
60 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia São Vicente de Paulo, com
sede em Boa Esperança do Sul/SP. |
| Portaria-391 |
MS-SAS |
04/05/2012 |
07/05/2012 |
I |
60 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Irmandade
Nossa Senhora das Merces de Montes Claros,
com sede em Montes Claros/MG. |
| Portaria-392 |
MS-SAS |
04/05/2012 |
07/05/2012 |
I |
60 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao O Bom
Samaritano, com sede em Cáceres/MT. |
| Portaria-393 |
MS-SAS |
04/05/2012 |
07/05/2012 |
I |
60 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
Hospitalar Armando Vidal, com sede
em São Fidelis/RJ. |
| Portaria-394 |
MS-SAS |
04/05/2012 |
07/05/2012 |
I |
60 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
Hospital Santa Isabel, com sede em
Valença/ RJ. |
| Portaria-395 |
MS-SAS |
04/05/2012 |
07/05/2012 |
I |
60 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
São José, com sede em Sertão/RS. |
| Portaria-396 |
MS-SAS |
04/05/2012 |
07/05/2012 |
I |
60 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Fundação
Hospitalar Santo Antônio, com sede em Jaboticatubas/
MG. |
| Portaria-397 |
MS-SAS |
04/05/2012 |
07/05/2012 |
I |
61 |
Defere o pedido de concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Sistema de
Assistência Social e de Saúde, com sede
em Campina Grande/PB. |
| Portaria-398 |
MS-SAS |
04/05/2012 |
07/05/2012 |
I |
61 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
e Maternidade Santa Cecília, com sede em
Santa Cecília/SC. |
| Portaria-399 |
MS-SAS |
04/05/2012 |
07/05/2012 |
I |
61 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de São Bento do Sapucaí,
com sede em São Bento do Sapucaí/SP. |
