| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria -2.641 |
MS-GM |
04/11/11 |
07/11/11 |
I |
101 |
Habilita o Município de Sumé (PB) a receber
o quantitativo referente à Unidade de
Suporte Básico destinado ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192) Regional de Monteiro (PB). |
| Portaria -135 |
MS-SE-FNS |
19/10/11 |
07/11/11 |
I |
101 |
Prorroga, até 19/10/2012, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 726/2006 publicada
no DOU nº 6, Seção 1, de 09/01/2007. |
| Resolução -447 |
MS-CNS |
15/09/11 |
07/11/11 |
I |
101 |
Esta Resolução estabelece os procedimentos internos
a serem adotados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) para
exame e apuração de denúncias e indícios de irregularidades no exercício
de suas finalidades institucionais. |
| Resolução Normativa-277 |
MS-ANS |
04/11/11 |
07/11/11 |
I |
101 |
Institui o Programa de Acreditação de Operadoras
de Planos Privados de Assistência à
Saúde. |
| Portaria Conjunta-5 |
MS-SGTES |
28/10/11 |
07/11/11 |
I |
114 |
Todas as vagas referentes aos programas de residência
médica, multiprofissional ou em área de atuação em saúde já
aprovados pelo PRÓ-RESIDÊNCIA por meio das Portarias Conjuntas
nº 3, de 5 de janeiro de 2.010; nº 9, de 26 e novembro de 2.010; nº
1, de 24 de fevereiro de 2.010 e nº 8, de 26 de novembro de 2.010,
serão mantidas em mesmo número para todos os editais de seleção do
respectivo programa de residência iniciados até 31 de dezembro de
2014. |
| Portaria -2.647 |
MS-GM |
07/11/11 |
08/11/11 |
I |
48 |
Dispõe sobre os valores máximos a serem repassados aos Estados, para o ano
de 2011, no âmbito do Componente de Informatização e Telessaúde Brasil
Redes na Atenção Básica do Programa de Requalificação das Unidades Básicas
de Saúde (UBS), integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil
Redes (Telessaúde Brasil Redes). |
| Portaria -2.648 |
MS-GM |
07/11/11 |
08/11/11 |
I |
48 |
Redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto
Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e
quatro) horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a
Política Nacional de Atenção às Urgências. |
| Portaria -2.649 |
MS-GM |
07/11/11 |
08/11/11 |
I |
49 |
Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.026/GM/MS, de 24 de agosto de
2011. |
| Resolução Operacional-1.103 |
MS-ANS |
07/11/11 |
08/11/11 |
I |
50 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora M.M.N. Saúde
Ltda. |
| Resolução Operacional-1.104 |
MS-ANS |
07/11/11 |
08/11/11 |
I |
50 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de
Mococa. |
| Resolução Operacional-1.105 |
MS-ANS |
07/11/11 |
08/11/11 |
I |
50 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora FENIX
- Operadora de Planos de Saúde Ltda. |
| Resolução Operacional-1.106 |
MS-ANS |
07/11/11 |
08/11/11 |
I |
50 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora
União Assistência Médica Ltda. |
| Resolução Operacional-1.107 |
MS-ANS |
07/11/11 |
08/11/11 |
I |
50 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora SMV Serviços
Médicos Ltda. |
| Resolução Operacional-1.108 |
MS-ANS |
07/11/11 |
08/11/11 |
I |
51 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora
MAM Montreal Assistência Médica S/C
Ltda. |
| Resolução Operacional-1.109 |
MS-ANS |
07/11/11 |
08/11/11 |
I |
51 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora AEBEL - Associação
Evangélica Beneficente de Londrina. |
| Resolução Operacional-1.110 |
MS-ANS |
07/11/11 |
08/11/11 |
I |
51 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora AEBEL Associação
Evangélica Beneficente de Londrina. |
| Portaria Conjunta-5 Republicação |
MS-SGTES |
28/10/11 |
08/11/11 |
I |
53 |
Será assegurada a manutenção do quantitativo de
vagas de ingresso aprovadas nos editais de convocação que venham a
ser publicados, anualmente, até 2014, bem como a manutenção do
pagamento das bolsas dos residentes aprovados nos respectivos editais
de seleção ao longo de todo o processo de sua formação, para os
programas de residência relacionados nesta portaria. |
