ANO 9, NÚMERO 79

10 de outubro de 2012
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Mensagem-446 Atos do Poder Executivo 05/10/2012 08/10/2012 I 3 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 1.800.000,00, para os fins que especifica".
Resolução Operacional-1288 ANS 02/10/2012 08/10/2012 I 50 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora de Planos de Saúde Santa Genoveva S/S Ltda.
Resolução Operacional-1289 ANS 02/10/2012 08/10/2012 I 50 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas Geradoras ou Transmissoras ou Distribuidoras ou Afins de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Sul e Assistidos por Fundações de Seguridade Privada Originadas no Setor Elétrico - SENERGISUL.
Resolução Operacional-1290 ANS 02/10/2012 08/10/2012 I 50 Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora MAYER Sistemas de Saúde Ltda.
Resolução Operacional-1291 ANS 02/10/2012 08/10/2012 I 50 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora DOCTOR CLIN Operadora de Planos de Saúde Ltda.
Resolução Operacional-1292 ANS 02/10/2012 08/10/2012 I 50 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora VIDAPLAN Saúde Ltda.
Resolução Operacional-1293 ANS 04/10/2012 08/10/2012 I 50 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Sociedade Portuguesa de Beneficência.
Resolução Operacional-1294 ANS 04/10/2012 08/10/2012 I 50 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MEDIPLAN Assistencial Ltda.
Resolução Operacional-1295 ANS 04/10/2012 08/10/2012 I 50 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora HBC Saúde S/C Ltda.
Resolução Operacional-1296 ANS 04/10/2012 08/10/2012 I 51 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora MULTICLÍNICA Serviços de Saúde Ltda.
Resolução Operacional-1297 ANS 04/10/2012 08/10/2012 I 51 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - UNIMED Aquidauana.
Resolução Operacional-1298 ANS 04/10/2012 08/10/2012 I 51 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora LAM Operadora de Planos de Saúde S/C Ltda.
Resolução Operacional-1299 ANS 04/10/2012 08/10/2012 I 51 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora MULTI SAÚDE Assistência Médica e Hospitalar Ltda.
Resolução Operacional-1300 ANS 04/10/2012 08/10/2012 I 51 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora SAÚDE TOTAL LTDA.
Resolução Operacional-1301 ANS 04/10/2012 08/10/2012 I 51 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora ODONTO FAMA Ltda.
Resolução Operacional-1302 ANS 04/10/2012 08/10/2012 I 52 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora TK Plano de Assistência Odontológica S/C Ltda.
Resolução Operacional-1303 ANS 04/10/2012 08/10/2012 I 52 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora ODONTO SAÚDE Plano de Saúde Odontológica Ltda.
Portaria-1109 MS-SAS 05/10/2012 08/10/2012 I 66 Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde Grupo de Apoio a Criança com Câncer - Bahia para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000.
Portaria-1110 MS-SAS 05/10/2012 08/10/2012 I 66

Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde Laboratório de Histocompatibilidade e Criopreservação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (HLAUERJ) para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000.
Portaria-1111 MS-SAS 05/10/2012 08/10/2012 I 66 Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo/Faculdade de Medicina; Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba.
Portaria-1112 MS-SAS 05/10/2012 08/10/2012 I 66 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde SEOPE - Serviço Oftalmológico de Pernambuco Ltda.
Portaria-1113 MS-SAS 05/10/2012 08/10/2012 I 67 Renova a autorização do estabelecimento de saúde Simile - Instituto de Imunologia Aplicada Ltda para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000.
Portaria-1114 MS-SAS 05/10/2012 08/10/2012 I 67 Recadastra o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0- Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-1115 MS-SAS 05/10/2012 08/10/2012 I 67 Recadastrar o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005- 0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-1116 MS-SAS 05/10/2012 08/10/2012 I 67 Recadastrar o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005- 0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-1117 MS-SAS 05/10/2012 08/10/2012 I 67 Fica recadastrado o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-1118 MS-SAS 05/10/2012 08/10/2012 I 68 Recadastra o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-1119 MS-SAS 05/10/2012 08/10/2012 I 68 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 704, de 20 de julho de 2012, publicada no DOU nº 142, de 24 de julho de 2012, Seção 1, página 37, a membro Ana Matos Bicalho, enfermeira, COREN 172783.
Portaria-1120 MS-SAS 05/10/2012 08/10/2012 I 68 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano.
Portaria-1121 MS-SAS 05/10/2012 08/10/2012 I 69 Estabelece a distribuição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria-1123 MS-SAS 05/10/2012 08/10/2012 I 69 Estabelece a distribuição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Pará.
Portaria-1124 MS-SAS 05/10/2012 08/10/2012 I 70 Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde Hospital Israelita Albert Einstein.
Portaria-1125 MS-SAS 05/10/2012 08/10/2012 I 70 Fica incluída na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 813/SAS/MS, de 29 de novembro de 2011, publicada no DOU nº 229, de 30 de novembro de 2011, Seção 1, página 128, o membro Tiago Lansini, oftalmologista, CRM 29066.
Portaria-1053 MS-SE-SAA 04/10/2012 08/10/2012 II 52 Designa MARCOS MOREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento, DAS-101.4, código 05.0231, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, ficando dispensado EDUARDO MAGALHÃES LORDELLO.
Portaria-1054 MS-SE-SAA 04/10/2012 08/10/2012 II 52 Designa EDUARDO MAGALHÃES LORDELLO para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Projeto, DAS-101.4, código 05.0219, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva.
Portaria-1059 MS-SE-SAA 04/10/2012 08/10/2012 II 52 Dispensar a partir de 26/09/2012, PAULINO FERNANDES DA COSTA FILHO do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Serviços Gerais, DAS-101.4, código 05.0189, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, em virtude de sua exoneração, a pedido, de cargo comissionado.
Portaria-1122 MS-SAS 05/10/2012 09/10/2012 I 28 Estabelece a distribuição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado da Paraíba.
Portaria-1126 MS-SAS 08/10/2012 09/10/2012 I 31 Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde o seguinte atributo do procedimento, TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE INFECÇÃO PELO HIV.
Portaria-1127 MS-SAS 08/10/2012 09/10/2012 I 31 Altera a Regra Contratual 71.16 da Tabela de Regras Contratuais do SCNES.
Portaria-1128 MS-SAS 08/10/2012 09/10/2012 I 31 Fica habilitado os estabelecimentos de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos nos serviços especificados neste ato.
Portaria-2311 MS-GM 08/10/2012 09/10/2012 II 41 Exonera, a partir de 27 de setembro de 2012, CARLOS HERMANO BRASIL DE ALMEIDA do cargo de Subsecretário Adjunto, código DAS 101.4, n° 05.0048, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, por ter tomado posse em outro cargo.
Portaria-2312 MS-GM 08/10/2012 09/10/2012 II 41 Nomeia MARIANA NOGUEIRA DE RESENDE SOUSA, para exercer o cargo de Coodenador-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde, código DAS 101.4, n° 05.0294, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
Portaria-2313 MS-GM 08/10/2012 09/10/2012 II 41 Nomeia VLADYSON DA SILVA VIANA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, n° 37.0004, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
 
 
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