ANO 9, NÚMERO 30

18 de abril de 2012
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-53 MS-SE-FNS 13/04/2012 16/04/2012 I 54 Insere recursos orçamentários no montante de 180.364,91 (cento e oitenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), alocados ao exercício de 2012, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.364.2015.8628.0001, Natureza de Despesas 339039, 339036, 449052, 339030, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2012NC400053, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/BA, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 702/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22/12/2008, sendo R$ 70.156,71 (setenta mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos) a título de Despesas Correntes e R$ 110.208,20 (cento e dez mil, duzentos e oito reais e vinte centavos) a título de Despesas de Capital.
Consulta Pública-2 MS-SCTIE 13/04/2012 16/04/2012 I 72 Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC/SCTIE) relativa à: proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento boceprevir, indicado para tratamento de hepatite C, em trâmite nos autos do Processo MS/SIPAR: n.º 25000.016235/2012-96, interposto pela empresa Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda, com sede na cidade de São Paulo (SP), inscrita no CNPJ sob n.º 45.987.013/0001-34 e à proposta de incorporação no SUS dos medicamentos boceprevir e telaprevir, conforme solicitação de incorporação de inibidores de protease para o tratamento de pacientes infectados cronicamente pelo genótipo 1 do vírus da Hepatite C, interposta pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Consulta Pública-3 MS-SCTIE 13/04/2012 16/04/2012 I 72 Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC/SCTIE) relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento ambrisentana, indicado para tratamento da hipertensão arterial pulmonar, em trâmite nos autos do Processo MS/SIPAR: n.º 25000.024608/2012-01, interposto pela empresa GlaxoSmithKline Brasil Ltda, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob n.º 33.247.743/0001-10.
Consulta Pública-4 MS-SCTIE 13/04/2012 16/04/2012 I 72 Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC/SCTIE) relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento everolimo, indicado para tratamento de astrocitoma subependimário de células gigantes (SEGA) associado à esclerose tuberosa, em trâmite nos autos do Processo MS/SIPAR: n.º 25000.005110/2012-31, interposto pela empresa Novartis Biociências S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob n.º 56.994.502/0001-30.
Portaria-689 MS-GM 16/04/2012 17/04/2012 I 44 Localiza, temporariamente, na Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva, Função Comissionada Técnica.
Instrução Normativa-6 MS-ANS-DIPRO 16/04/2012 17/04/2012 I 48 Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 7 de julho de 2010, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, que dispõe, em especial, sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde.
Portaria-316 MS-SAS 13/04/2012 17/04/2012 I 48 Defere o arquivamento das Representações Administrativas protocoladas junto ao Conselho Nacional de Assistência Social/MDS, antes da publicação da Medida Provisória n° 446, de 7 de novembro de 2008, publicada no DOU de 10/11/2009.
Portaria-317 MS-SAS 16/04/2012 17/04/2012 I 48

Fica incluído o Laboratório de Histocompatibilidade do Hemocentro do RN Dalton Barbosa Cunha - HEMONORTE para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria Nº 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000.
Portaria-318 MS-SAS 16/04/2012 17/04/2012 I 48

Fica incluída na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 64, de 18 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 37, de 22 de fevereiro de 2011, Seção 1, página 80, o membro Rodrigo Klein, nefrologista, CRM 8214.
Portaria-319 MS-SAS 16/04/2012 17/04/2012 I 49

Fica incluída na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 407, de 20 de agosto de 2010, publicada no DOU Nº 162, de 24 de agosto de 2010, Seção 1, página 92, os membros Eduardo Neves Netto, urologista, CRM 4899 e Gustavo Fernandes Ferreira, nefrologista, CRM 36544.
Portaria-320 MS-SAS 16/04/2012 17/04/2012 I 49

Fica incluída na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 461, de 13 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 177, de 15 de setembro de 2010, Seção 1, página 107, os membros Graziela de Castro Massa, oftalmologista, CRM 40810 e José Roberto Costa Reis, oftalmologista, CRM 39657.
Portaria-321 MS-SAS 16/04/2012 17/04/2012 I 49

Concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano.

Portaria-322 MS-SAS 16/04/2012 17/04/2012 I 49 Fica excluído o número de SNT 2 11 09 SC 03 e respectivo estabelecimento de saúde autorizado por meio da Portaria SAS/MS nº 275, de 30 de março de 2012, por motivo de duplicidade de publicação.
Portaria-323 MS-SAS 16/04/2012 17/04/2012 I 49 Atualiza o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.
Portaria-324 MS-SAS 16/04/2012 17/04/2012 I 56 Atualiza o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.
Portaria-325 MS-SAS 16/04/2012 17/04/2012 I 58 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.
Portaria-326 MS-SAS 16/04/2012 17/04/2012 I 60 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
Portaria-381 Atos do Poder Executivo 16/04/2012 17/04/2012 II 2

EXONERA, a pedido, VAGNER DE SOUZA LUCIANO do cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 17 de abril de 2012.
 
 
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