| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-440 |
MS-SAS |
12/08/11 |
15/08/11 |
I |
121 |
Habilita Estabelecimento de Saúde para
realizar procedimentos na Área de Reabilitação
Visual. |
| Portaria-445 |
MS-SAS |
12/07/11 |
15/08/11 |
I |
121 |
Estabelece, no âmbito da Secretaria de Atenção à
Saúde - SAS/MS, nova diretriz ao processo seletivo dos candidatos
que encaminharem currículos para concorrer aos Editais vigentes,
disponibilizados no sítio do Ministério da Saúde. |
| Portaria-448 |
MS-SAS |
12/08/11 |
15/08/11 |
I |
121 |
Exclui, da equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS Nº 357, de 24 de junho de 2008, os membros
George Guedes Pereira, Urologista, CRM 3806 e João Alberto Lins Filho, Urologista, CRM 3614, conforme Nº do SNT 1 01 01 PB 02. |
| Portaria-449 |
MS-SAS |
12/07/11 |
15/08/11 |
I |
121 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS Nº 365, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU
Nº 147 de 03 de agosto de 2010, Seção 1, página 61, Guilherme Gubert Muller, oftalmologista, CRM 23726, conforme Nº do SNT 1 11 01 PR 01. |
| Portaria-450 |
MS-SAS |
12/08/11 |
15/08/11 |
I |
122 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de valva cardíaca ao estabelecimento de saúde identificado nesta portaria. |
| Portaria-1.955 |
MS-GM |
15/08/11 |
16/08/11 |
I |
31 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) 24 horas no Município de Telêmaco
Borba (PR). |
| Portaria-446 |
MS-SAS |
12/08/11 |
16/08/11 |
I |
32 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-447 |
MS-SAS |
12/08/11 |
16/08/11 |
I |
40 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-451 |
MS-SAS |
15/08/11 |
16/08/11 |
I |
43 |
Constitui Grupo Técnico de Trabalho com a finalidade
de redefinir, à luz da Política Nacional de Implantação das
Redes de Atenção à Saúde, a Política Nacional de Atenção Oncológica,
que será composto por representantes, titular e suplente, das
seguintes instâncias. |
| Portaria-452 |
MS-SAS |
15/08/11 |
16/08/11 |
I |
43 |
Habilita o hospital Santa Casa de
Misericórdia
de Belo Horizonte no código 12.02 -
Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de
Hospital-Dia, nos termos da Portaria no- 44/2001. |
