| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-266 |
MS-GM |
15/02/2012 |
16/02/2012 |
I |
26 |
Institui o Comitê Estratégico para o Aperfeiçoamento
da Qualidade da Formação de
Profissionais de Saúde e de Estudos de Necessidade
de Profissionais de Saúde e de
Especialistas para o SUS |
| Portaria-275 |
MS-GM |
15/02/2012 |
16/02/2012 |
I |
26 |
Credencia os Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica
Móvel (UOM). |
| Portaria-276 |
MS-GM |
15/02/2012 |
16/02/2012 |
I |
26 |
Credenciar os Municípios, conforme quantitativo e modalidade definidos, a
receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF). |
| Resolução Operacional-1156 |
MS-ANS |
15/02/2012 |
16/02/2012 |
I |
26 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora
Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Medico. |
| Resolução Operacional-1157 |
MS-ANS |
15/02/2012 |
16/02/2012 |
I |
27 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora
ORALCLASS Assistência Médica e Odontológica
S/S Ltda. |
| Resolução Operacional-1158 |
MS-ANS |
15/02/2012 |
16/02/2012 |
I |
27 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal e posterior cancelamento
do registro provisório da operadora
MVM Odontologia Empresarial Ltda. |
| Resolução Operacional-1159 |
MS-ANS |
15/02/2012 |
16/02/2012 |
I |
27 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora
DENTALSHOW Assistência Odontológica
Ltda. |
| Portaria-118 |
FUNASA |
14/02/2012 |
16/02/2012 |
I |
29 |
Aprova os critérios e os procedimentos concernente à aplicação de recursos orçamentários
e financeiros, por meio de celebração de convênio. |
| Portaria-126 |
MS-SAS |
14/02/2012 |
16/02/2012 |
I |
30 |
Altera o número de leitos tipo III, da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI da Santa Casa - Associação Beneficente de
Campo Grande - Campo Grande/MS |
| Portaria-127 |
MS-SAS |
15/02/2012 |
16/02/2012 |
I |
30 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado do Maranhão. |
| Portaria-15 |
MS-SE/FNS |
15/02/2012 |
17/02/2012 |
I |
53 |
Prorroga o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 704/2008 publicada
no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-16 |
MS-SE/FNS |
15/02/2012 |
17/02/2012 |
I |
53 |
Prorroga o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 743/2007 publicada
no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008. |
| Portaria-114 |
MS-SAS |
10/02/2012 |
17/02/2012 |
I |
59 |
Aprova as DIRETRIZES
DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUITCAS - TRATAMENTO
DA LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA DE CRIANÇA E
ADOLESCENTE COM MESILATO DE IMATINIBE. |
| Portaria-115 |
MS-SAS |
10/02/2012 |
17/02/2012 |
I |
61 |
Aprova as DIRETRIZES
DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS - TRATAMENTO
DA LEUCEMIA LINFOBLÁSTICA AGUDA CROMOSSOMA
PHILADELPHIA POSITIVO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
COM MESILATO DE IMATINIBE. |
| Portaria-128 |
MS-SAS |
16/02/2012 |
17/02/2012 |
I |
63 |
Habilita o Centro de Especialidade Odontológica -
CEO, relacionado no Anexo à Portaria, a receber os incentivos financeiros
destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de
saúde bucal. |
| Portaria - 119 |
Atos do Poder Executivo |
15/02/2012 |
16/02/2012 |
II |
1 |
EXONERA, a pedido, ANA ESTELA HADDAD do cargo de Diretora de Programa da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério
da Saúde, código DAS 101.5 |
| Portaria - 120 |
Atos do Poder Executivo |
15/02/2012 |
16/02/2012 |
II |
1 |
EXONERA
MILTON DE ARRUDA MARTINS do cargo de Secretário de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código
DAS 101.6. |
| Portaria - 121 |
Atos do Poder Executivo |
15/02/2012 |
16/02/2012 |
II |
1 |
NOMEIA
ELIANE APARECIDA DA CRUZ, para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.5, ficando
exonerada do que atualmente ocupa. |
| Portaria - 122 |
Atos do Poder Executivo |
15/02/2012 |
16/02/2012 |
II |
1 |
NOMEIA
MOZART JULIO TABOSA SALES, para exercer o cargo de Secretário
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde,
código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. |
