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Ano 7, Nº. 04 - 19 de janeiro de 2010

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Portaria-130 MS-GM 15/01/10 18/01/10 I 78 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Águas Lindas de Goiás (GO).
Portaria-131 MS-GM 15/01/10 18/01/10 I 78 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Bauru (SP).
Portaria-132 MS-GM 15/01/10 18/01/10 I 78 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de São João da Boa Vista (SP).
Portaria-133 MS-GM 15/01/10 18/01/10 I 79 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Aparecida de Goiânia (GO).
Portaria-134 MS-GM 15/01/10 18/01/10 I 79 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Osvaldo Cruz (SP).
Portaria-135 MS-GM 15/01/10 18/01/10 I 79 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Mirassol (SP).
Consulta Pública-1 MS-SAS 15/01/10 18/01/10 I 97 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍ-
NICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HEPATITE AUTOIMUNE, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Consulta Pública-3 MS-SAS 15/01/10 18/01/10 I 100 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍ-
NICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - SÍNDROME DE TURNER, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Consulta Pública-4 MS-SAS 15/01/10 18/01/10 I 101 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍ-
NICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - RAQUITISMO E OSTEOMALÁCIA, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Portaria-13 MS-SAS 15/01/10 18/01/10 I 104 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ICTIOSES HEREDITÁRIAS.
Portaria-14 MS-SAS 15/01/10 18/01/10 I 105 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPOPARAT IREOIDISMO.
Portaria-15 MS-SAS 15/01/10 18/01/10 I 107 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - INSUFICIÊNCIA ADRENAL PRIMÁRIA (DOENÇA DE ADDISON)
Portaria-16 MS-SAS 15/01/10 18/01/10 I 108 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA.
Portaria-136 MS-GM 18/01/10 19/01/10 I 33 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Juiz de Fora.
Resolução-212 MS-ANS 18/01/10 19/01/10 I 33 Acrescenta o artigo 2º-A e altera o artigo 3º da
Resolução Normativa - RN nº. 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe, em especial, sobre o envio do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, e dá outras providências.
Consulta Pública-2 MS-SAS 15/01/10 19/01/10 I 51 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍ-
NICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DOENÇA DE PARKINSON, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Portaria-17 MS-SAS 18/01/10 19/01/10 I 54 Atualiza, a partir da competência janeiro de 2010,
com apresentação em fevereiro de 2010 o layout dos sistemas SIH/SUS adequando os campos existentes e permitindo assim o registro do número de matrícula da nova certidão de nascimento, quando da informação do procedimento 08.01.01.004-7 - Incentivo ao registro civil nascimento.
Portaria-1 MS-SCTIE 18/01/10 19/01/10 I 54 Revogam-se os Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas - Hipoparatireoidismo e Ictioses.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.