| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Resolução RDC-1 |
ANVISA |
10/01/2014 |
13/01/2014 |
I |
24 |
Dispõe sobre alteração do artigo 24 da Resolução
RDC nº. 63, de 28 de dezembro de
2012 (DOU 03/01/2013). |
| Resolução RDC-2 |
ANVISA |
10/01/2014 |
13/01/2014 |
I |
25 |
Dispõe sobre a alteração da RDC 64/2012, pela inclusão, retificação e exclusão
de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das
DCB da Anvisa. |
| Portaria-22 |
MS-SAS |
10/01/2014 |
13/01/2014 |
I |
31 |
Indefere a prorrogação da vigência do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), da Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Marília,
com sede em Marilia(SP). |
| Portaria-02 |
MS-SGTES-DEPREPS |
10/01/2014 |
13/01/2014 |
I |
31 |
Divulga o resultado da homologação da escolha
dos municípios e participação dos
médicos brasileiros e estrangeiros formados
em instituição de educação superior estrangeira,
inscritos para o Projeto Mais Médicos
para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 63, de 27 de novembro de
2013. |
| Portaria-82 |
MS-GM |
13/01/2014 |
14/01/2014 |
I |
40 |
Institui a Bandeira do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Resolução Operacional-1602 |
ANS |
13/01/2014 |
14/01/2014 |
I |
40 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora
SAÚDE MEDICOL S/A |
| Portaria-23 |
MS-SAS |
13/01/2014 |
14/01/2014 |
I |
43 |
Declara deferido, em grau de reconsideração,
a Renovação do Certificado de Entidade
Beneficente de Assistência Social,
mediante a aplicação do art. 39 da MP n°
446/2008, ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora,
com sede em Caratinga (MG). |
| Portaria-1 |
MS-SAS-DRAC |
09/01/2014 |
14/01/2014 |
I |
43 |
Publica relação dos profissionais de saúde, auditores
das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados
junto à DRAC/SAS/MS. |
| Portaria-1 |
MS-SVS |
13/01/2014 |
14/01/2014 |
I |
44 |
Estabelece diretrizes, procedimentos, fluxos e competência para obtenção do Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno (LAPM) e do Atestado de Condição Sanitária
(ATCS) de projetos de assentamento de reforma agrária e outros empreendimentos
sujeitos ao licenciamento ambiental em áreas de risco ou endêmica para malária. |
