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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-240 |
MS-SE |
09/07/09 |
13/07/09 |
I |
35 |
Dispõe sobre o regulamento do Prêmio de
Inovação em Gestão Hospitalar, no âmbito
do Projeto de Reestruturação e Qualificação
da Gestão dos Hospitais Federais no
Rio de Janeiro. |
| Portaria-453 |
MS-FNS |
26/06/09 |
13/07/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 30/09/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 639/2006,
publicada no DOU Nº 10, Seção 1, de 15/01/2007. |
| Portaria-454 |
MS-FNS |
26/06/09 |
13/07/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 30/09/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 413/2004,
publicada no DOU Nº 252, Seção 1, de 31/12/2004. |
| Portaria-457 |
MS-FNS |
30/06/09 |
13/07/09 |
I |
35 |
Prorroga, até 30/06/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 732/2006,
publicada no DOU Nº 10, Seção 1, de 15/01/2007. |
| Portaria-1.565 |
MS-GM |
10/07/09 |
13/07/09 |
II |
36 |
Institui Grupo Técnico com a finalidade de discutir e apresentar proposta de alteração do Projeto de Lei de
Emergência de Saúde Pública de Relevância Nacional. |
| Portaria-1.566 |
MS-GM |
13/07/09 |
14/07/09 |
I |
27 |
Habilita Unidades de Pronto Atendimento -
UPA |
