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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Decreto S/N |
Atos do Poder Executivo |
14/07/09 |
15/07/09 |
I |
68 |
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da
Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 62.881.600,00, para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| Portaria-1.571 |
MS-GM |
14/07/09 |
15/07/09 |
I |
133 |
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de
revisão da Tabela de Tipo de Estabelecimento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde. |
| Portaria-1.572 |
MS-GM |
14/07/09 |
15/07/09 |
I |
133 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de
equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de
Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. |
| Resolução-195 |
MS-ANS |
14/07/09 |
15/07/09 |
I |
135 |
Dispõe sobre a classificação e características
dos planos privados de assistência à
saúde, regulamenta a sua contratação, institui
a orientação para contratação de planos
privados de assistência à saúde e dá
outras providências. |
| Resolução-196 |
MS-ANS |
14/07/09 |
15/07/09 |
I |
137 |
Dispõe sobre a Administradora de Benefícios. |
| Portaria-467 |
MS-FNS |
14/07/09 |
16/07/09 |
I |
39 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$ 45.994,80 (Quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais
e oitenta centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-468 |
MS-FNS |
14/07/09 |
16/07/09 |
I |
39 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-231 |
MS-SAS |
15/07/09 |
16/07/09 |
I |
47 |
Altera a habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia - código 16.01 para Centro de
Referência de Alta Complexidade em Neurologia - código 16.02 do estabelecimento abaixo relacionado. |
| Portaria-1.605 |
MS-GM |
16/07/09 |
17/07/09 |
I |
55 |
Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento,
para pagamento de julho, agosto e setembro de 2009, para aquisição de
medicamentos de dispensação excepcional conforme Tabela de Procedimentos,Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema
Único de Saúde. |
| Portaria-1.606 |
MS-GM |
16/07/09 |
17/07/09 |
I |
55 |
Fixa para o período de agosto 2009 a março de 2010, as metas de desempenho
institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade
de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS. |
| Resolução-197 |
MS-ANS |
16/07/09 |
17/07/09 |
I |
55 |
Institui o Regimento Interno da Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e
dá outras providências. |
| Resolução-198 |
MS-ANS |
16/07/09 |
17/07/09 |
I |
64 |
Define o quadro demonstrativo de cargos comissionados e cargos comissionados
técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS. |
| Portaria-232 |
MS-SAS |
15/07/09 |
17/07/09 |
I |
69 |
Autoriza, no âmbito dos estados correspondentes, os hospitais abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e
retirada de múltiplos órgãos e tecidos. |
| Portaria-233 |
MS-SAS |
15/07/09 |
17/07/09 |
I |
69 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas. |
| Portaria-234 |
MS-SAS |
15/07/09 |
17/07/09 |
I |
70 |
Habilita os estabelecimentos a seguir descritos, como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral/Parenteral. |
| Portaria-235 |
MS-SAS |
15/07/09 |
17/07/09 |
I |
70 |
Habilita na Alta Complexidade em Oncologia, os estabelecimentos abaixo relacionados, que integram um Complexo
Hospitalar classificado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade
- UNACON com Serviços de Radioterapia e Hematologia. |
