Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
Portaria-346 |
MS - SAS |
20/07/10 |
21/07/10 |
I |
109 |
Redefine as compatibilidades entre procedimentos da Assistência Cardiovascular e as
Órteses, Próteses e Materiais Especiais de Acordo com o Anexo desta Portaria. |
Portaria-347 |
MS - SAS |
20/07/10 |
21/07/10 |
I |
119 |
Inclui na Tabela de Estabelecimentos do SCNES, o tipo de estabelecimento 73 -
PRONTO ATENDIMENTO. |
Portaria-348 |
MS - SAS |
21/07/10 |
22/07/10 |
I |
42 |
Habilita o estabelecimento abaixo especificado, como
Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional
- Enteral e Parenteral. |
Portaria-349 |
MS - SAS |
21/07/10 |
22/07/10 |
I |
42 |
Habilita o estabelecimento abaixo especificado, como
Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional
- Enteral e Parenteral. |
Portaria-248 |
MS - FNS |
07/07/10 |
23/07/10 |
I |
40 |
Prorroga, até 07/07/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 517/2008 publicada
no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008. |
Portaria-249 |
MS - FNS |
07/07/10 |
23/07/10 |
I |
40 |
Prorroga, até 07/07/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 435/2008 publicada
no DOU nº 245, Seção 1, de 17/12/2008. |
Portaria- 250 |
MS - FNS |
08/07/10 |
23/07/10 |
I |
40 |
Prorroga, até 08/07/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 671/2008 publicada
no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008. |
Portaria-251 |
MS - FNS |
09/07/10 |
23/07/10 |
I |
40 |
Prorroga, até 09/07/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 550/2007 publicada
no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008. |
Portaria- 252 |
MS - FNS |
19/07/10 |
23/07/10 |
I |
40 |
Prorroga, até 16/07/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 145/2006 publicada
no DOU nº 209, Seção 1, de 31/10/2006. |
Portaria-253 |
MS - FNS |
19/07/10 |
23/07/10 |
I |
40 |
Prorroga, até 20/07/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 766/2007 publicada
no DOU nº 11, Seção 1, de 16/01/2008. |