ANO 7, NÚMERO 53

26 de julho de 2010

BVS MS
Clique na norma para ler o texto na íntegra
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-346 MS - SAS 20/07/10 21/07/10 I 109 Redefine as compatibilidades entre procedimentos da Assistência Cardiovascular e as Órteses, Próteses e Materiais Especiais de Acordo com o Anexo desta Portaria.
Portaria-347 MS - SAS 20/07/10 21/07/10 I 119 Inclui na Tabela de Estabelecimentos do SCNES, o tipo de estabelecimento 73 - PRONTO ATENDIMENTO.
Portaria-348 MS - SAS 21/07/10 22/07/10 I 42 Habilita o estabelecimento abaixo especificado, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral e Parenteral.
Portaria-349 MS - SAS 21/07/10 22/07/10 I 42 Habilita o estabelecimento abaixo especificado, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral e Parenteral.
Portaria-248 MS - FNS 07/07/10 23/07/10 I 40 Prorroga, até 07/07/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 517/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
Portaria-249 MS - FNS 07/07/10 23/07/10 I 40 Prorroga, até 07/07/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 435/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 1, de 17/12/2008.
Portaria- 250 MS - FNS 08/07/10 23/07/10 I 40 Prorroga, até 08/07/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 671/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-251 MS - FNS 09/07/10 23/07/10 I 40 Prorroga, até 09/07/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 550/2007 publicada no DOU nº 12, Seção 1, de 17/01/2008.
Portaria- 252 MS - FNS 19/07/10 23/07/10 I 40 Prorroga, até 16/07/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 145/2006 publicada no DOU nº 209, Seção 1, de 31/10/2006.
Portaria-253 MS - FNS 19/07/10 23/07/10 I 40 Prorroga, até 20/07/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 766/2007 publicada no DOU nº 11, Seção 1, de 16/01/2008.
BVSMS