| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1.464 |
MS-GM |
08/06/10 |
09/06/10 |
I |
43 |
Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de dezesseis Municípios do Estado de Goiás, três Municípios do Estado
de Mato Grosso, trinta Municípios do Estado do Pará e treze Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT. |
| Resolução-219 |
MS-ANS |
08/06/10 |
09/06/10 |
I |
47 |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, instituído
pela RN 197, de 16 de julho de
2009, e a Resolução Normativa nº 198, de
16 de julho de 2009, que define o quadro
de cargos comissionados e cargos comissionados
técnicos da ANS. |
| Portaria-271 |
MS-SAS |
08/06/10 |
09/06/10 |
I |
49 |
Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado no Anexo II. |
| Portaria-272 |
MS-SAS |
08/06/10 |
09/06/10 |
I |
51 |
Inclui na tabela de Motivo de Saída/Permanência
do Sistema de Informações Hospitalar do Sistema Único de Saúde
(SIH/SUS), o código 2.9 - Transferido para Internação domiciliar. |
| Instrução Normativa-42 |
MS-DIDES |
09/06/10 |
10/06/10 |
I |
36 |
Estabelece a Terminologia Unificada da
Saúde Suplementar - TUSS do Padrão
TISS, para procedimentos odontológicos
em nível ambulatorial para a troca de informações
entre operadoras de plano privado
de assistência à saúde e prestadores
de serviços de saúde, em cumprimento ao
disposto no art. 2º, §§ 2º e 5º da Resolução
Normativa - RN n. º 153, de 28 de maio de
2007. |
| Portaria-207 |
MS-SE |
27/05/10 |
11/06/10 |
I |
48 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso
II, do artigo 55, da Lei nº 12.017, de 12/8/2009 (LDO-2010), a alteração de modalidade de aplicação de
dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26/1/2010. |
| Resolução-220 |
MS-ANS |
10/06/10 |
11/06/10 |
I |
48 |
Acrescenta procedimentos no anexo da RN n.º 177, de 3 de novembro de
2008. |
| Portaria-275 |
MS-SAS |
10/06/10 |
11/06/10 |
I |
53 |
Habilita o estabelecimento de saúde a seguir relacionado
como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em
Neurocirurgia, para realizar procedimentos nos seguintes códigos de
serviço/classificação 105/001 - 105/002 - 105/003 105/004 -
105/005. |
| Portaria-276 |
MS-SAS |
10/06/10 |
11/06/10 |
I |
53 |
Inclui na habilitação do Hospital Universitário
Clementino Fraga Filho - UFRJ - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no
CNES sob o nº 2280167, CNPJ nº 33.663.683/0053-47, o Serviço de
Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia. |
| Portaria-1.509 |
MS-GM |
11/06/10 |
14/06/10 |
I |
86 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Santa Isabel do Pará
- PA. |
| Portaria-1.510 |
MS-GM |
11/06/10 |
14/06/10 |
I |
86 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Porto Nacional -
TO. |
| Portaria-773 |
MS-FUNASA |
07/06/10 |
15/06/10 |
I |
35 |
Cria o Plano Interno da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. |
| Consulta Pública-25 |
MS-SAS |
11/06/10 |
15/06/10 |
I |
36 |
Submete à Consulta Pública o Manual de Reabilitação que trata dos Procedimentos na
área de Hematologia. |
| Portaria-277 |
MS-SAS |
14/06/10 |
15/06/10 |
I |
36 |
Habilita, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e
Ortopedia, sob o código de habilitação 2501, o estabelecimento de saúde a seguir discriminado. |
| Portaria-278 |
MS-SAS |
14/06/10 |
15/06/10 |
I |
37 |
Concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento
de saúde a seguir identificado. |
