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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-148 |
MS-SAS |
15/05/09 |
18/05/09 |
I |
68 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-149 |
MS-SAS |
15/05/09 |
18/05/09 |
I |
73 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-150 |
MS-SAS |
15/05/09 |
18/05/09 |
I |
82 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos Anexos II e III. |
| Portaria-151 |
MS-SAS |
15/05/09 |
18/05/09 |
I |
87 |
Remaneja, o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão
Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006,
conforme quadro a seguir. |
| Portaria-152 |
MS-SAS |
15/05/09 |
18/05/09 |
I |
87 |
Remaneja, excepcionalmente na competência
abril/2009, o limite financeiro anual referente à assistência de média
e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a
seguir. |
| Portaria-153 |
MS-SAS |
15/05/09 |
18/05/09 |
I |
87 |
Torna sem efeito a Portaria SAS/MS nº 127, de 27
de abril de 2009, publicada] no Diário Oficial da União - DOU nº 79,
de 28 de abril de 2009, seção 1, página 51. |
| Portaria-154 |
MS-SAS |
15/05/09 |
18/05/09 |
I |
87 |
Inclui, na Tabela de Tipo de Equipes do SCNES -
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, os tipos
de equipes EACSSB_M1 e EACSSB_M2, atualizando-a conforme a
tabela a seguir. |
| Portaria-130 |
MS-SE |
15/05/09 |
19/05/09 |
I |
20 |
Rescinde a Portaria Nº 423/2008, de 02/09/2008,
publicada no D.O.U. Nº 172, Seção I, de 05/09/2008, Processo Nº
25000.145182/2008-33, com destinação de transferir recursos do Orçamento
do Ministério da Saúde ao Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, visando o desenvolvimento do Projeto
"Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde". |
| Portaria-131 |
MS-SE |
15/05/09 |
19/05/09 |
I |
20 |
Rescinde a Portaria Nº 424/2008, de 03/09/2008,
publicada no D.O.U. Nº 172, Seção I, de 05/09/2008, Processo Nº
25000.145185/2008-77, com destinação de transferir recursos do Orçamento
do Ministério da Saúde ao Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, visando o Fomento ao Desenvolvimento,
Qualificação e Inovação de Produtos. |
